O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) condenou um grupo de propriet�rios de postos de combust�veis de Bauru interior paulista, por forma��o de cartel para controle de pre�os de gasolina. O tribunal administrativo aplicou multa de R$ 6,164 milh�es sobre nove empresas e seis pessoas envolvidas no esquema identificado por investiga��o conduzida pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), em 2000.
O Cade baseou as multas em 15% do faturamento das empresas envolvidas, ap�s a forma��o combinada ter sido confirmada em grava��es telef�nicas realizadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), que identificou tamb�m a atua��o do grupo para pressionar postos que n�o integravam o esquema. A Lei 12.529/2011 permite multas de at� 20% do faturamento das empresas envolvidas em cart�is.
A ag�ncia apresentou den�ncia ao Cade naquele ano, indicando que 60 postos da cidade do interior paulista atuavam com alinhamento de pre�os, adotando uma varia��o de apenas um centavo de real entre os valores de cada posto. O esquema envolveu cerca 70% dos postos de Bauru, distante cerca de 330 quil�metros da capital paulista.
A conselheira-relatora Ana Fraz�o observou que, em fun��o da cidade da regi�o centro-oeste do Estado de S�o Paulo ser um polo industrial metal-mec�nico, com produ��o escoada por transporte rodovi�rio, o cartel contribuiu para "elevar os custo de produ��o" das empresas do munic�pio. "Apesar de n�o haver elementos para se auferir as vantagens pelo grupo, � certo que ela foram altas", afirmou.
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Cade multa postos de gasolina em Bauru em R$ 6 milh�es
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