Zimmermann:MP 579 baixou gasto de consumidor com energia

O secret�rio-executivo do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, negou que as medidas adotadas pelo governo para reduzir a conta de luz em 2012 tenham prejudicado o consumidor. Relat�rio divulgado na quarta-feira, 01, pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) afirma que o consumidor ter� de arcar com um custo extra de R$ 61 bilh�es e que o desconto de 20% nas tarifas de energia ser� anulado at� o fim de 2015.

"Eu afirmo e posso provar que o custo seria 90% a 100% maior. Se o consumidor tivesse gasto R$ 1 a mais (com a seca), teria gasto R$ 2 a mais sem a MP 579", afirmou Zimmermann, que, no entanto, n�o apresentou os c�lculos que levam a essa conclus�o. "Isso � bem f�cil de explicar e provar."

O secret�rio-executivo disse que o governo prepara um estudo para comprovar essas informa��es e disse desconhecer o custo para o consumidor de R$ 61 bilh�es, calculado pelo TCU.

"A lei disciplinou aquilo que a Constitui��o j� previa em rela��o ao vencimento das concess�es. Ningu�m nunca d� um rio para algu�m explorar", afirmou. "O efeito da MP 579 foi o contr�rio do que afirma o TCU", disse, ressaltando que o gasto do consumidor caiu, e n�o aumentou.

Zimmermann voltou a defender as medidas do governo e disse que houve uma redu��o estrutural na conta de luz de 20%, em m�dia. Segundo ele, entre 15% e 20% de toda a energia produzida pelo Pa�s teve o valor reduzido de R$ 150 para R$ 30 por megawatt-hora (MWh) e passou a ser remunerada pelo regime de cotas.

"O Minist�rio de Minas e Energia vai responder ao TCU. Os assuntos s�o bastante complexos, mas temos todas as explica��es para mostrar que o efeito foi o contr�rio", afirmou. "Al�m de ter baixado o custo da energia estruturalmente, tivemos uma seca no ano passado e neste ano e a MP 579 ajudou a diminuir esse gasto."