Bras�lia – O brasileiro precisa se preparar para pagar at� 17 contas de luz extras de 2015 a 2017. Isso porque nesse per�odo os R$ 66,5 bilh�es do atual rombo el�trico ser�o rateados entre as 75 milh�es de unidades consumidoras do pa�s. Como o valor m�dio mensal do consumo � de R$ 50, cada cliente de distribuidora de eletricidade estaria devendo R$ 880 ao esfor�o para cobrir o preju�zo gerado pela interven��o do governo no setor, conforme c�lculos da CMU Comercializadora de Energia.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adilson de Oliveira, especializado no setor el�trico, endossa os n�meros que englobam os empr�stimos �s distribuidoras, os aportes do Tesouro e o uso pleno de termel�tricas desde o ano passado. “Como a conta vai ficar para o consumidor, basta dividi-la pelo total de unidades consumidoras para saber quanto cada um vai ter arcar para resolver o problema”, esclareceu. Ele lamentou que os valores usados para cobrir o d�ficit financeiro do setor el�trico poderiam ser empregados em novas usinas, aumentando a oferta nacional de energia.
Para o presidente da Thymos Energia, Jo�o Carlos Mello, o rombo � ainda maior do que o estimado pela CMU, passando dos R$ 70 bilh�es. “O repasse tarif�rio a partir de 2015 ser� violento. E deve chegar a 25% de aumento real direto nas faturas”, alertou. Ele lembrou que esse custo ser� repassado de formas variadas. “No fim � o consumidor quem paga, n�o apenas nos reajustes de tarifa, mas tamb�m via encargos, a exemplo da cobran�a dos despachos t�rmicos”, assinalou.
O gerente de regula��o da Safira Energia, F�bio Cuberos, ressaltou que, a partir de janeiro, o sistema de bandeiras tarif�rias, previsto para estrear em 2014, entrar� finalmente em vigor. Assim, dos 24% de reajuste necess�rio nas contas para cobrir o rombo do setor, s� 16% a 17% ser�o repassados por meio da revis�o tarif�ria das distribuidoras, conforme proje��es de sua consultoria. “O restante ser� embutido nas bandeiras tarif�rias, que devem vir vermelhas 2015 inteiro”, advertiu.
Na cor amarela, o consumidor pagar� R$ 1,50 a mais por 100 quilowatts. No caso da vermelha, o acr�scimo ser� de R$ 3. Se o sistema j� estivesse em vigor, a bandeira amarela teria sido acionada em janeiro e a vermelha, de fevereiro a julho, quando houve pouca chuva. Com isso, as distribuidoras teriam arrecadado R$ 6,6 bilh�es, exatamente o valor do segundo empr�stimo banc�rio que precisaram tomar e pelo qual os consumidores ter�o que arcar, com juros. O total do financiamento foi de R$ 17,8 bilh�es e, segundo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o empr�stimo custar� ao final R$ 26,6 bilh�es.
Liquida��o das diferen�as
Um dos motivos que levaram as distribuidoras de energia a contra�rem d�vidas bilion�rias, pela qual todos os consumidores v�o pagar com juros at� 2017, foi o alto valor da eletricidade no mercado livre, estipulado pelo Pre�o de Liquida��o das Diferen�as (PLD), cujo teto est� em R$ 822,83. Numa tentativa de evitar que isso se repita no ano que vem, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) prop�s ontem mudan�as no sistema de c�lculo do PLD. Para os especialistas, contudo, � mais uma manobra do governo, que n�o vai aliviar a conta dos consumidores.
A proposta da ag�ncia reguladora, que ser� avaliada em consulta p�blica, � que o novo valor m�ximo, a vigorar a partir de janeiro de 2015, seja 53% menor, de R$ 388,04 por megawatt-hora (MW/h). “A mudan�a ser� feita na metodologia do c�lculo, utilizando outra t�rmica de refer�ncia”, disse o presidente da Aneel, Romeu Rufino. Por enquanto, � usada a termel�trica com o custo de produ��o mais alto do mercado para determinar o PLD, que � calculado semanalmente. Se aprovada a altera��o, a t�rmica de refer�ncia ser� outra, com custo menor.
Indagado se o governo sugeriu a altera��o, Romeu Rufino negou. “N�o houve press�o ou pedido do governo para reduzir o PLD”, disse. Para os especialistas, no entanto, n�o h� d�vidas de quem est� por tr�s da mudan�a. “Com certeza, � press�o do governo. A metodologia era a mesma desde 2003, quando foi criada. De novo, est�o mudando as regras no meio do jogo. Isso � ruim para o mercado, porque afasta investidores e n�o alivia a conta dos consumidores”, alertou o presidente da Thymos Energia, Jo�o Carlos Mello. (SK)