A Santo Ant�nio Energia informou nesta quarta-feira, que n�o vai se pronunciar a respeito da decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que manteve a obriga��o de a usina cumprir o �ndice de disponibilidade das turbinas. A empresa disse que o assunto continua em tr�mite nas esferas judicial e administrativa e n�o teve o m�rito julgado. A Santo Ant�nio Energia afirmou ainda que vai aguardar a publica��o do ac�rd�o para se pronunciar sobre o assunto.
Nesta tarde, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) rejeitou pedido da Santo Ant�nio Energia e manteve a obriga��o de que a usina cumpra o �ndice de disponibilidade das turbinas, fixado em 99,5% pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Por 9 votos a 1, a Corte Especial manteve decis�o do ministro F�lix Fischer, que j� havia cassado uma liminar favor�vel � empresa.