Cons�rcio dos aeroportos acumula d�vidas

O cons�rcio Infram�rica, dono das concess�es dos aeroportos de Bras�lia e de S�o Gon�alo do Amarante, no Rio Grande do Norte, enfrenta problemas financeiros e est� inadimplente com alguns fornecedores das obras. A empresa diz que o problema se deve a um ajuste no cronograma de obras dos aeroportos, que consumiu mais recursos do que o projetado no fluxo financeiro da companhia, mas que j� est� renegociando as d�vidas com os fornecedores.

Um grupo de 32 empresas do Rio Grande do Norte formou um f�rum de credores. A d�vida delas soma R$ 70 milh�es em pagamentos atrasados referentes a servi�os prestados para a reforma em S�o Gon�alo do Amarante, de acordo com o advogado do grupo, Wellington Tavares. “A maioria dos credores � formada por pequenas e m�dias empresas da regi�o. Muitas investiram para executar o servi�o e est�o em situa��o financeira grave.”

Segundo ele, os dep�sitos ocorriam normalmente at� abril. Na �poca, a Infram�rica pediu aos fornecedores um “voto de confian�a” para acelerar as obras e viabilizar a abertura do aeroporto antes da Copa. “Eles confiaram que uma empresa que venceu a concess�o para construir um aeroporto internacional teria estrutura financeira para honrar seus compromissos”, disse Tavares. “O voto de confian�a foi tra�do.”

O atraso de pagamentos ocorreu tamb�m nas obras de Bras�lia. Em consulta ao cadastro da Serasa Experian (empresa de informa��es financeiras), a Infram�rica soma 42 pend�ncias comerciais, em setembro, e 213 protestos de t�tulos, em outubro, na empresa que administra o aeroporto de Bras�lia. Na lista est�o, por exemplo, fabricantes de cimento e de pr�-moldados de concreto. A concession�ria de S�o Gon�alo tem 81 t�tulos protestados em setembro e 9 pend�ncias comerciais. A situa��o das concession�rias que administram os aeroportos de Guarulhos e Viracopos � normal no cadastro da Serasa.

A Infram�rica disse, em nota, que est� negociando com fornecedores e que o saldo remanescente das d�vidas � de R$ 20 milh�es. A empresa ressalta que esse valor representa menos de 1,5% do investimento feito nos dois aeroportos, de cerca de R$ 1,5 bilh�o. A Infram�rica � composta pela Infravix, empresa do Grupo Engevix, e pela argentina Corporaci�n Am�rica. O BNDES aprovou R$ 797 milh�es em financiamento para obras em Bras�lia e R$ 329,3 milh�es para S�o Gon�alo.

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) disse que acompanha a situa��o financeira da Infram�rica e “vai verificar se h� risco na condu��o das opera��es”. “Se isso ocorrer, a concession�ria ser� submetida �s penalidades previstas em contrato, que podem ser de advert�ncia � multa”, disse a Anac, em nota.

O advogado Guilherme Amaral, especialista em direito aeron�utico, explica que a Anac deve analisar se a falta de pagamentos a fornecedores ter� impacto no servi�o, mas n�o � sua fun��o fiscalizar contratos.