Fazenda estuda medidas para elevar receitas

Bras�lia, 03 - Enquanto o setor produtivo pressiona por medidas para aliviar a tributa��o, a equipe do Minist�rio da Fazenda analisa medidas na dire��o contr�ria: como elevar o ingresso de receitas nos cofres p�blicos, parte do ajuste das contas p�blicas em 2015. N�o s�o descartadas medidas como a volta da cobran�a da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) dos combust�veis e a eleva��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Mas a alta dos impostos n�o � a principal aposta do secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para melhorar a arrecada��o. "Crescimento, fiscaliza��o, desburocratiza��o, aumento da efici�ncia, isso tudo melhora a arrecada��o", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. "N�o precisa aumentar a al�quota." Barreto desconversa, por�m, quando questionado sobre a volta da Cide.

A contribui��o foi zerada em 2012, como forma de anular, para o consumidor final, o efeito do reajuste aplicado � gasolina e ao diesel nas refinarias. Agora, espera-se uma alta no pre�o dos combust�veis e a volta do tributo lidera as apostas nos bastidores. Em 2011, o �ltimo ano em que a Cide foi recolhida integralmente, rendeu R$ 10,7 bilh�es � Receita.

As al�quotas do IPI, diz o secret�rio, est�o ajustadas. Isso � uma indica��o de que n�o dever�o subir. Ele admitiu, por�m, que poder� haver "recomposi��o" dos cortes no tributo realizados a partir de 2009, para combater os efeitos da crise. O jornal O Estado de S. Paulo revelou, na semana passada, a press�o das montadoras, por exemplo, para manter a redu��o do tributo diante da queda nas vendas do setor. A al�quota de um modelo popular dever� subir dos atuais 3% para 7% a partir de 1� de janeiro.

A forma mais eficiente de aumentar as receitas, afirma o secret�rio, � o crescimento econ�mico. �, principalmente, por causa da atividade fraca que a arrecada��o tem ficado abaixo do esperado e poder� encerrar o ano praticamente empatada, em termos reais, com 2013.

Paralelamente, a Receita trabalha em programas para melhorar a efici�ncia da arrecada��o. A �nfase, diz Barreto, est� em mecanismos que permitam ao contribuinte regularizar voluntariamente sua situa��o. O Fisco tamb�m pretende fortalecer a fiscaliza��o. Em 2015, haver� aten��o especial �s transa��es de empresas brasileiras com o exterior. Esses planos dificilmente mudar�o, mesmo com a troca no comando do Minist�rio da Fazenda. O pr�prio Barreto n�o sabe se seguir� no cargo. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.