Governo detalha temas que ser�o levados ao G20

Bras�lia, 07 - Os l�deres das vinte maiores economias do mundo discutir�o na pr�xima semana, na reuni�o do G20, o desenho final de um centro global de infraestrutura, que apresentar� a investidores op��es de projetos em diversos pa�ses. A Austr�lia se prop�s a financiar e tomar a frente desse processo, que consistir� numa tentativa de unir as necessidades de investimento em infraestrutura em v�rios pa�ses e a busca dos investidores por oportunidades nesses locais. O projeto come�ar� no ano que vem e ter� dura��o tempor�ria de 4 anos.

"Esses investidores muitas vezes n�o t�m como avaliar os projetos de infraestrutura", explicou o secret�rio de Assuntos Internacionais do Minist�rio da Fazenda, Carlos Cozendey, que concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, 07, sobre os assuntos que ser�o tratados na reuni�o do G20. A inten��o � desenvolver dados harmonizados de projetos de infraestrutura, que permitam compara��o por parte dos investidores. "O Brasil entendeu que � uma iniciativa v�lida porque temos interesse em atrair investimento em infraestrutura. O Brasil pode se beneficiar dessa atividade", avaliou Cozendey. A Reuni�o de C�pula do G20 ser� realizada na Austr�lia nos dias 15 e 16.

Mais uma vez, ser� ponto central na discuss�o dos l�deres as medidas de est�mulo � economia mundial. J� foram apresentadas 900 a��es para impulsionar o crescimento internacional e a meta do grupo � gerar um crescimento adicional de 2 pontos porcentuais em 5 anos. As medidas apresentadas pelo Brasil foram no �mbito de investimento em infraestrutura, qualifica��o de m�o de obra e desenvolvimento de pequenas e m�dias empresas. "Os planos s�o principalmente sobre medidas na �rea de oferta, mudan�as que aumentem crescimento potencial dos pa�ses", explicou Cozendey.

Em setembro, os representantes do G20 receberam a avalia��o do Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) de que as medidas gerariam um crescimento adicional de 1,8 ponto porcentual. Na semana que vem, receber�o um novo retorno sobre o impacto das medidas de est�mulo econ�mico, que o grupo discute com objetivo de superar a crise econ�mica. "Espera-se que sejam discutidas medidas de m�dio e longo prazo, mas tamb�m de curto prazo", disse Cozendey.

H� uma expectativa de que a presidente Dilma Rousseff comente sobre um total de US$ 50 bilh�es que j� foram investidos na �rea de infraestrutura. O valor n�o entrou na conta das medidas tomadas no Brasil para estimular o crescimento devido a quest�es de prazo, mas o governo brasileiro acredita que ter� impactos positivos para a economia. "N�o tem como fazer plano de infraestrutura todo ano. Como nossos programas est�o se expandindo, apresentamos uma s�rie de projetos que j� tinham sido finalizados e de l� pra c� novos projetos j� foram identificados", explicou.

Outro ponto que deve ser levado � reuni�o � sobre medidas, em diversos pa�ses, de est�mulo ao investimento. "Hoje h� uma expectativa de que num futuro pr�ximo os pa�ses que t�m espa�o fiscal para adotar medidas de promo��o do investimento possam fazer. Imagino que a presidenta tratar� desse assunto", disse Cozendey.

A reuni�o ser� a �ltima de Guido Mantega como ministro da Fazenda. Em paralelo � reuni�o dos l�deres, h� previs�o de que os ministros de Finan�as participem de encontro para trocar informa��es sobre situa��o da economia global. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a defini��o do novo ministro da Fazenda, que assumir� o posto de Guido Mantega, s� sair� depois da reuni�o do G20.

Igualdade

Cozendey disse ainda que o G20 tem renovado o compromisso de n�o adotar medidas protecionistas, o que garante o funcionamento das regras multilaterais. "Tamb�m ser� discutida a situa��o da OMC (Organiza��o Mundial do Com�rcio) e a possibilidade de retomar negocia��o da rodada Doha", disse. Na �rea de energia, Brasil insistir� para que o grupo n�o abandone a discuss�o sobre energia renov�vel.

Os l�deres tamb�m devem discutir a participa��o de jovens e o acesso de homens e mulheres ao mercado de trabalho. A inten��o � reduzir em 25% a diferen�a existente entre homens e mulheres nos pa�ses do G20 at� 2025.

Outra meta do grupo � reduzir o custo das remessas dos imigrantes aos pa�ses de origem. "A ideia � trabalhar com ag�ncias que fazem essas transfer�ncias para que reduzam e facilitem a vida desses imigrantes. O custo atual depende de cada empresa que faz esse tipo de transfer�ncia", explicou.

Argentina

Sobre a quest�o da d�vida da Argentina e dos chamados fundos abutres, Cozendey reafirmou a avalia��o do governo brasileiro de que o tema tem repercuss�o global e disse que o G20 deve tratar do assunto, no que se refere �s discuss�es nas cortes internacionais. "Temos expectativa de que l�deres, de certa maneira, se refiram favoravelmente � utiliza��o dessas cl�usulas contratuais", disse, em refer�ncia �s cl�usulas de renegocia��o da d�vida soberana.

O secret�rio disse, ainda, que seria conveniente que o G20 discutisse como evitar problemas no futuro sobre esse assunto. "As cl�usulas contratuais funcionam para frente. Se hoje um pa�s tiver um problema e tiver que fazer reestrutura��o, pode haver dificuldade", disse.

Em julho, a presidente Dilma Rousseff j� havia dito que pretendia levar ao G20 a discuss�o sobre os fundos abutres da Argentina. Na ocasi�o, ela argumentou que a situa��o trazia instabilidade � discuss�o sobre d�vidas soberanas.

Cozendey informou que o grupo continuar� discutindo quest�es relacionadas � regula��o financeira e � tributa��o. Uma delas � a troca autom�tica de informa��es tribut�rias entre pa�ses do G20, que come�ar� entre 2017 e 2018. "O objetivo � saber se algum contribuinte transferiu dinheiro para outros pa�ses e poder submeter � taxa��o devida. Evita fuga de capitais", explicou. No Brasil, ainda � necess�rio que o tema passe por uma aprova��o no Congresso Nacional. Outra discuss�o prevista � com rela��o ao programa que evita que empresas multinacionais transfiram lucros para pa�ses em que n�o s�o taxadas ou s�o pouco taxados.

Questionado se haver� um debate espec�fico sobre a possibilidade de os Estados Unidos aumentarem as taxas de juros em 2015, Cozendey disse que a discuss�o � permanente e se encaixa no debate sobre as condi��es macroecon�micas.

Durante o encontro, ocorrer� tamb�m uma reuni�o de representantes dos Brics (grupo formado por Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul), como tem ocorrido em outras reuni�es do G20. A inten��o � acompanhar a prepara��o para o funcionamento do Banco dos Brics e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA).