Relator da MP de avia��o quer fim do teto para subs�dio

Apesar das amea�as da Azul em suspender a compra de 30 aeronaves da Embraer, o relator da comiss�o mista do Congresso criada para analisar a Medida Provis�ria 652, que oferece subs�dios para a avia��o regional, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), promete brigar para aprovar nesta ter�a-feira, o texto que retira o teto para o subs�dio ao setor.

"As amea�as da Azul n�o ajudam em nada nem mudam o nosso entendimento de que o plano de avia��o regional precisa beneficiar a sociedade", disse o senador ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. "Atitudes extremas n�o ir�o pressionar o relator", completou.

A lei, como foi proposta pelo Executivo, previa um subs�dio para at� 50% dos assentos das aeronaves, limitado a 60 lugares por trecho, em voos com origem ou destino a cidades do interior. Isso poderia estimular novas vendas da Embraer, j� que a companhia fabrica aeronaves que atendem exatamente esse segmento, com at� 130 assentos. No entanto, o relat�rio da comiss�o mista do Congresso retirou o teto para o subs�dio, o que, na pr�tica, estimula que as companhias a�reas utilizem aeronaves maiores.

De acordo com Flexa Ribeiro, a MP em sua forma original garantia subs�dios de R$ 350 milh�es por ano �s empresas a�reas sem que fosse necess�ria nenhuma mudan�a nas malhas atuais. O objetivo de alterar o texto para acabar com o teto do subs�dio, argumentou o senador, � estimular a concorr�ncia de mais empresas em rotas hoje operadas por poucas companhias. Al�m disso, dos 270 aeroportos regionais que seriam beneficiados pelo plano, menos de 100 seriam capazes de receber grandes aeronaves, o que � o maior temor da Azul.

"Da forma como a MP chegou at� n�s, parecia que o texto havia sido feito por encomenda para a Azul, mas n�s defendemos o livre mercado, independente do tamanho da aeronave. O objetivo do plano de avia��o regional � aumentar as rotas e frequ�ncias, com redu��o das tarifas", avaliou o parlamentar.

O senador far� mais uma reuni�o na manh� desta ter�a-feira com as lideran�as do Congresso e representantes da Casa Civil e autoridades do setor a�reo para tentar fechar um texto que n�o venha a ser vetado pela Presid�ncia da Rep�blica. "Temos que aprovar o relat�rio amanh� para que o texto seja votado pelo Plen�rio da C�mara a tempo de voltar para o Senado com pelo menos sete dias antes do fim do prazo de vig�ncia da MP, que acaba no pr�ximo dia 24", completou.