Relator da MP da avia��o mant�m proposta sobre subs�dio

Ap�s reuni�o da lideran�a no governo no Senado com representantes dos minist�rios da Fazenda, Casa Civil e da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), o relator da Medida Provis�ria 652, a MP da Avia��o, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), voltou atr�s e decidiu manter a proposta original de teto do subs�dio da avia��o regional para 50% dos assentos em aeronaves de at� 60 lugares.

O retorno � proposta original atende o desejo da companhia a�rea Azul, que, na segunda-feira, 10, amea�ou inclusive suspender uma encomenda de 30 aeronaves da Embraer. "Deixamos como o governo queria, mas conseguimos aumentar o uso do Fundo Nacional de Avia��o Civil (FNAC) em 30% para o subs�dio da avia��o regional. No come�o, esse limite era de 15%. S� em 2015, o Fundo ter� R$ 4,3 bilh�es em caixa", disse o senador Flexa Ribeiro ap�s a reuni�o.

Outra parte que foi suprimida do texto � o artigo que retirava a tributa��o sobre os subs�dios. Esse instrumento, no entanto, ia contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, a pedido do Minist�rio da Fazenda, foi exclu�do do relat�rio. O secret�rio-executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse, ap�s o final da reuni�o, que a desonera��o de PIS e Cofins do subs�dio, caso fosse mantida, certamente seria vetada pela presid�ncia da Rep�blica. Sobre o aumento do limite a ser usado do FNAC, Oliveira avaliou que acha dif�cil que esse montante consiga ser totalmente usado.

O relat�rio ser� votado na comiss�o mista da MP em sess�o marcada para as 14h30 desta ter�a-feira, 11. Ap�s essa vota��o, o projeto segue para o plen�rio da C�mara e depois retorna para o plen�rio do Senado. O prazo de vig�ncia da MP encerra no dia 24 de novembro.