Bras�lia – O governo federal enviou nessa ter�a-feira ao Congresso Nacional uma proposta que abandona totalmente a meta de super�vit prim�rio de 2014 a apenas 49 dias para o fim do ano. Essa mudan�a � resultado da imin�ncia do n�o cumprimento da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), na qual o governo prometeu economizar R$ 99 bilh�es para o pagamento dos juros da d�vida p�blica neste ano. No entanto, a Uni�o vem gastando muito mais do que arrecada, e, at� setembro, o rombo das contas do setor p�blico est� em R$ 25,5 bilh�es.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, compareceu � Comiss�o Mista do Or�amento do Congresso e defendeu junto aos parlamentares a aprova��o da altera��o da meta fiscal deste ano. Ela fez o apelo logo ap�s apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) de 2015. A ministra, no entanto, n�o especificou qual ser� a nova meta fiscal de 2014, mas garantiu que haver� super�vit. Para esse milagre acontecer a contabilidade criativa vai entrar em cena mais uma vez, na avalia��o dos especialistas. O governo vai ampliar o desconto dos investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e das desonera��es para apresentar um saldo prim�rio no azul e n�o ter que se explicar no Congresso pelo n�o cumprimento da meta.
Pela LDO, o governo pode abater R$ 67 bilh�es em 2014, mas, no in�cio do ano, havia prometido n�o usar integralmente essa rubrica, que ser� ampliada, e, segundo a ministra, ter� um teto. “A proposta prev� um limite do total de execu��o do PAC e das desonera��es no ano. Quero lembrar que isso � o que, se aprovada pelo congresso, a LDO autorizaria o executivo a fazer”, afirmou a ministra. Todavia, ela n�o disse qual ser� esse limite, apesar de negar que o governo esteja pedindo um cheque em branco. “Posso usar dois n�meros. J� executamos R$ 52,4 bilh�es do PAC at� outubro. No ano passado, de desonera��o, teve R$ 78 bilh�es. Acho que esses s�o os par�metros que d�o uma ideia de qual � esse limite”, afirmou a chefe do Planejamento reiterando que o governo n�o pretende utilizar a totalidade do abatimento permitido.
“O governo federal far� super�vit. Far� o maior superavit poss�vel porque achamos que isso � muito importante. Mas queremos com isso garantir investimentos e a continuidade das desonera��es, e, evidentemente, um dos resultados dessas duas pol�ticas � o emprego para a popula��o”, completou. O presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse que pretende realizar a vota��o da proposta de altera��o da meta fiscal hoje, antes da leitura do relat�rio sobre o PLDO de 2015, redigido pelo senador Romero Juc� (PMDB-RR).
Mais mudan�as A ministra tamb�m avisou que o governo pretende alterar os par�metros do PLDO de 2015 uma vez que o cen�rio internacional est� desfavor�vel e a maioria dos pa�ses desenvolvidos e emergentes est�o reduzindo suas proje��es. O documento, assim como a proposta de 2014, possui previs�es defasadas e fora da realidade, na avalia��o de especialistas.
Para se ter uma ideia, o PLDO para o ano que vem prev� um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% e uma infla��o de 5%. No �ltimo relat�rio Focus, do Banco Central, a mediana das proje��es do mercado para o PIB do ano que vem caiu de 1% para 0,80%. A meta de super�vit prim�rio prevista para 2014 varia entre R$ 143,3 bilh�es (2,5% do PIB) sem abatimento, e R$ 114,7 bilh�es (2% do PIB), com abatimento. Miram n�o confirmou se ela tamb�m ser� modificada. “A Fazenda est� preparando a nova grade. A gente ainda n�o fez a discuss�o, mas vamos fazer at� o final do m�s. Temos que mandar ao Congresso at� o dia 21 (de novembro). Acho que at� l� teremos uma posi��o”, disse.
Oposi��o Parlamentares da oposi��o criticaram veementemente a proposta feita por Miriam enquanto os petistas elogiavam os n�meros apresentados pela ministra. Um dos mais indignados foi o deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), que chamou a medida de “estelionato eleitoral”, termo que deixou a ministra “estarrecida”, palavra que ela usou outras tr�s vezes. “O que se pregou � diferente da realidade. Se esconde dados oficiais e que a mis�ria aumentou, mas o fato fat�dico � d�ficit de R$ 25 bilh�es at� setembro, como se isso n�o fosse problema e quer mudar a LDO como se isso fosse absolutamente natural”, afirmou S�vio.
Nota do pa�s em risco
Bras�lia – Os p�fios resultados fiscais do governo, que motivaram o Executivo a adotar nova manobra para evitar o descumprimento da meta de super�vit prim�rio este ano, podem decretar a perda do grau de investimento do Brasil, obrigando o pa�s a arcar com custos “brutais” para a rolagem dos t�tulos da d�vida p�blica. A avalia��o � de Luiz Fernando Figueiredo, s�cio da gestora de recursos Mau� Sekular e ex-diretor de Pol�tica Monet�ria do Banco Central durante a gest�o de Arminio Fraga, entre 1999 e 2003._
Para ele, apenas o risco de que o pa�s venha a ser rebaixado por uma das tr�s principais ag�ncias de classifica��o de risco (Moody’s, Standard & Poor’s e Ficht) j� � suficiente para trazer inseguran�a ao mercado e incentivar a debandada de investidores, especialmente estrangeiros. “Se come�a a ter cheiro de perda do grau de investimento, uma parcela dos investidores j� vai saindo (do pa�s)”, disse Figueiredo ontem, durante almo�o-palestra promovido pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF).
A fragilidade da pol�tica fiscal dominou o debate entre os economistas, mediado pelo tamb�m ex-diretor do BC Carlos Eduardo de Freitas, que comandou o extinto Departamento de Desestatiza��o e Liquida��es Banc�rias, entre 1999 e 2003. Tanto Freitas quanto Figueiredo chamaram a aten��o para a expans�o dos gastos p�blicos e a consequente piora do quadro de financiamento interno. “A consequ�ncia foi uma pol�tica fiscal n�o sustent�vel, que j� resultou no aumento de tr�s pontos percentuais na d�vida p�blica apenas no ano passado”, refor�ou Figueiredo.
A persist�ncia dos resultados negativos, disse o ex-diretor, poder� colocar ainda mais press�o dos investidores, especialmente estrangeiros. Hoje, 18% do passivo estatal � financiado pelo capital externo, que, em tese, tende a bater em retirada do pa�s caso a piora dos indicadores fiscais resulte em rebaixamento. “N�o � quest�o de boa vontade. Se o pa�s deixar de ser grau de investimento, uma boa parte dos investidores n�o poder� mais aplicar no Brasil, por uma obriga��o at� estatut�ria de fundos estrangeiros”, disse.
Anestesia O cen�rio externo mais adverso, marcado pela avers�o ao risco em pa�ses emergentes, e uma maior procura pelo d�lar, atenua as dificuldades do pa�s em atrair captais estrangeiros. “Estamos vivendo um momento desafiador, em que a Europa e a �sia est�o dando sinais claros de que n�o est�o nada bem. A quest�o, agora, � saber se os EUA v�o conseguir guiar o mundo nessa guinada, e ser o motor do crescimento global”, questionou.
Figueiredo mencionou que as principais economias ainda n�o digeriram por completo os estragos da crise de 2008. “Os mercados ainda est�o anestesiados, sob efeito dessa cortisona que foi a inje��o de dinheiro barato dos EUA”, refor�ou o ex-diretor, ao se referir ao programa de est�mulos adotado pela maior economia do mundo, que desde 2008 despejou US$ 4 trilh�es nos mercados internacionais, por meio do quantitative easing, que foi finalizado em outubro deste ano.