CMN e Banco Central aprovam medidas para cooperativas de cr�dito

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram normas e propostas de resolu��o que ser�o submetidas a audi�ncias p�blicas para aprimorar a regulamenta��o das cooperativas de cr�dito.

De acordo com comunicado do BC, as medidas tratam da melhora das condi��es de acesso a fontes de financiamento, das regras sobre requerimento m�nimo de capital, das normas sobre auditoria e governan�a e das condi��es para que as cooperativas funcionem como sociedades garantidoras de cr�dito para micro e pequenas empresas.

Entre as medidas est�o a emiss�o de letras financeiras por essas cooperativas para o financiamento de opera��es de cr�dito de m�dio e longo prazos e a garantia de fonte adequada para composi��o do capital regulamentar, que atualmente est� restrita a t�tulos pouco padronizados ou sujeitos a pagamento incondicional do cotista ou do depositante.

Pela norma do CMN, a emiss�o de letras financeiras pelas cooperativas de cr�dito limita-se ao patrim�nio de refer�ncia de tais institui��es, atendendo, assim, �s necessidades de capital do segmento, ao mesmo tempo em que se imp�em condi��es restritas para a coloca��o desses t�tulos no mercado.

Outra medida aprovada visa ao aprimoramento dos requerimentos m�nimos de capital aplic�veis �s cooperativas de cr�dito, de forma a reduzir os custos operacionais e dot�-las de melhores condi��es para seu crescimento. Al�m disso, o BC p�s em consulta p�blica minuta de resolu��o que trata de novo modelo de auditoria cooperativa nas cooperativas de cr�dito e um novo documento que trata da nova segmenta��o de cooperativas de cr�dito.

O BC divulgou um estudo que mostra, entre outras coisas, a necessidade da participa��o do associado nas decis�es, da educa��o financeira e cooperativa, de a��es de sustentabilidade, da presta��o de contas e da transpar�ncia, al�m da qualidade da administra��o estrat�gica de cooperativas e de sistemas cooperativos.