Governo enfrenta aperto sem R$ 2 bilh�es da Petrobras

Bras�lia, 18 - O governo pode perder parte das receitas extraordin�rias com que contava para ajudar a melhorar as contas p�blicas at� o final do ano. Al�m do risco de n�o receber � vista o pagamento das outorgas do leil�o de 4G de telefonia celular, o pagamento previsto de R$ 2 bilh�es da Petrobras pelo volume excedente de quatro �reas do pr�-sal corre o risco de ficar para o ano que vem.

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) proibiu a assinatura do contrato com a Petrobras, o que na pr�tica inviabiliza o recebimento do b�nus de assinatura pelo Tesouro. O governo tenta reverter a situa��o junto ao tribunal, mas pode n�o ter tempo h�bil at� dezembro. Pela decis�o do TCU, a explora��o do �leo excedente dos campos de B�zios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi somente ser� liberada ap�s a revis�o dos termos do primeiro contrato de cess�o onerosa, assinado em 2010, referente �s mesmas �reas. O ingresso dos R$ 2 bilh�es deveria ocorrer em novembro, segundo previs�o do secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O Minist�rio do Planejamento tamb�m incluiu esses recursos como parte do Or�amento da Uni�o deste ano.

A decis�o do TCU traz mais um complicador para o caixa do governo, que ter� at� o fim desta semana para enviar ao Congresso Nacional seu relat�rio bimestral de avalia��o de despesas e receitas de Or�amento da Uni�o - o �ltimo do ano. O relat�rio tem que trazer as previs�es para o cumprimento da meta fiscal at� o fim do ano. O governo e a Petrobras ainda est�o negociando os termos da revis�o da cess�o onerosa. Na avalia��o do TCU, o governo n�o poderia ter acertado os termos da explora��o do volume excedente dos campos antes da revis�o do primeiro contrato.

Inc�gnita

Com a indefini��o sobre o dinheiro da Petrobras, o governo dificilmente ter� como explicar a manuten��o de previs�o de receita de R$ 2 bilh�es no relat�rio. Permanece sem defini��o a forma de pagamento das outorgas do leil�o do 4G, que somam R$ 4,9 bilh�es. Apenas a Telef�nica/Vivo informou que vai pagar � vista a outorga. Claro e TIM, que tamb�m participaram do leil�o, ainda n�o informaram como v�o fazer o pagamento. � uma inc�gnita como o governo vai projetar essas receitas no relat�rio desta semana. No �ltimo, o governo colocou na conta o ingresso de R$ 8 bilh�es com as outorgas, valor superior ao efetivamente obtido no leil�o.

O governo tamb�m n�o poder� contar com a venda de R$ 3,5 bilh�es de a��es do Banco do Brasil (BB) que pertencem ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), tamb�m prevista no Or�amento pelo Minist�rio do Planejamento no relat�rio bimestral de setembro. A opera��o n�o tem como ser feita at� o fim do ano, segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. E para complicar o cen�rio, as receitas com o pagamento do parcelamento de d�bitos tribut�rios est�o menores que o previsto inicialmente.

Com o projeto de lei que flexibiliza a meta de super�vit prim�rio, enviado ao Congresso, o governo ter� mais espa�o para administrar a piora das receitas e o aumento das despesas e isso deve facilitar a condu��o da pol�tica fiscal em 2015. O projeto permite a gera��o de um d�ficit nas contas, o que abre espa�o para uma esp�cie de "limpeza" das despesas atrasadas, como informam fontes do governo. A mudan�a na meta facilita a recomposi��o dessas despesas que estavam atrasadas at� o final do ano, com menos represamento para 2015. Da mesma forma, o atraso no ingresso dessas receitas tamb�m pode facilitar o ajuste do ano que vem, j� que mais dinheiro poder� entrar no caixa em 2015.