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Estado de Minas

Eike Batista pode ser condenado a 18 anos de pris�o

Acusado de dar preju�zo a acionistas da OGX, empres�rio come�a a ser julgado


postado em 19/11/2014 06:00 / atualizado em 19/11/2014 07:20

Fundador do Grupo X no tribunal: na primeira audiência foram ouvidas testemunhas de acusação(foto: Ilan Pellenberg/Estadão Conteúdo)
Fundador do Grupo X no tribunal: na primeira audi�ncia foram ouvidas testemunhas de acusa��o (foto: Ilan Pellenberg/Estad�o Conte�do)

Bras�lia – Come�ou nessa ter�a-feira �s 14h25 o julgamento do empres�rio Eike Batista, fundador do Grupo X, na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. O juiz Flavio Roberto de Souza permitiu o acesso de jornalistas � sess�o, recusando o pedido de sigilo feito pela defesa de Eike.

O empres�rio � acusado de ter provocado preju�zo de R$ 1,5 bilh�o aos acionistas de sua companhia de petr�leo, a OGX, com o uso de informa��o privilegiada. Em outubro de 2012, quando o mercado j� tratava a empresa com desconfian�a, Eike se disse disposto a capitaliz�-la em R$ 1 bilh�o, o que levou � recupera��o de parte do valor em bolsa.

Em maio do ano seguinte, por�m, ele decidiu vender a��es sem alarde. Em julho, a empresa informou que v�rios de seus campos de petr�leo eram invi�veis e o pre�o do papel despencou. Pouco depois, ao ser cobrado da capitaliza��o de R$ 1 bilh�o, o empres�rio afirmou que mudan�as no estatuto da empresa n�o o obrigavam mais a cumprir a promessa.

Foram ouvidas ontem, at� as 17h, tr�s testemunhas: o funcion�rio da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) Fernando Vieira, o economista Aurelio Valporto, que investiu em a��es da OGX, e o ex-funcion�rio da empresa Mauro Fernandes. Em 10 de dezembro haver� nova audi�ncia. Para a defesa, as provas s�o fracas e o empres�rio ser� inocentado. Souza, o juiz, afirmou que, caso o empres�rio seja considerado culpado, pode ser condenado a at� 18 anos de cadeia. A pena m�nima em caso de condena��o, segundo ele, ser� de tr�s anos.

Para o professor de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, uma eventual condena��o de Eike n�o iria, por si s�, favorecer o comportamento �tico na sociedade brasileira. "� como jogar antiss�ptico em um c�ncer", comparou. Segundo o professor, as raz�es do favorecimento de empres�rios pelo governo t�m origem distante e s�lida na hist�ria do Brasil.

Eike � objeto de nove investiga��es na CVM. H�, ainda, den�ncias apresentadas pelo Minist�rio P�blico contra ele que ainda n�o foram aceitas pela Justi�a.


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