Mudan�a no super�vit passa na Comiss�o de Or�amento

Bras�lia, 19 - Depois de mais de tr�s horas de uma sess�o marcada por bate-bocas e troca de acusa��es, a base aliada conseguiu passar o "rolo compressor" na oposi��o e aprovou na ter�a-feira, 18, na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), o projeto de lei que flexibiliza a meta do super�vit prim�rio do governo central.

Num plen�rio lotado, a oposi��o acusou o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), o relator da proposta, senador Romero Juc� (PMDB-RR), e os demais aliados do governo de "tratorarem" e de fazerem do Legislativo um mero "ap�ndice" do Pal�cio do Planalto. A base, por sua vez, acusou a oposi��o de estar promovendo um "terceiro turno" eleitoral.

Depois de ver o projeto aprovado, os oposicionistas protestaram e prometem agora ir � Justi�a contra a condu��o da sess�o. O texto precisa ainda ser votado pelo Plen�rio do Congresso Nacional, mas ainda n�o h� data para isso ocorrer. Antes, dever�o ser analisados vetos presidenciais para "limpar" a pauta de vota��o.

Com um resultado negativo de mais de R$ 20 bilh�es nas contas p�blicas e diante da impossibilidade de alcan�ar o resultado m�nimo de R$ 49 bilh�es previsto na lei em vigor, o governo enviou ao Congresso uma proposta de altera��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que eliminou o limite m�ximo de abatimento permitido com gastos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e com desonera��es da meta cheia do super�vit prim�rio.

Brecha

A meta para o governo central � de R$ 116 bilh�es e, na pr�tica, o texto abre brecha para que o determinado pela legisla��o seja dado como respeitado mesmo em caso de d�ficit. Por isso, os partidos oposicionistas acusaram o Planalto de estar pedindo "um cheque em branco" para a "irresponsabilidade fiscal" e de propor uma "anistia" para preservar a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Logo na abertura da reuni�o, o l�der do DEM na C�mara, deputado Mendon�a Filho (PE), disse que Devanir permitiu o in�cio dos trabalhos mesmo sem o qu�rum m�nimo exigido. Em seguida, a oposi��o tentou impedir a discuss�o por n�o ter ocorrido a leitura de atas de reuni�es anteriores. Devanir interrompeu a sess�o para que as atas fossem confeccionadas e o relator, Romero Juc�, leu os registros a toque de caixa. Num dos momentos mais tensos, Mendon�a Filho foi at� a mesa da presid�ncia e tomou os pap�is das m�os do senador peemedebista.

"� uma cena vergonhosa essa sess�o", disse Mendon�a. "Desde o primeiro momento o regimento est� sendo desrespeitado e a presid�ncia est� passando por cima do regimento". A aprova��o do projeto foi anunciada por Devanir no meio de uma intensa gritaria e com os parlamentares da oposi��o rodeando a mesa da presid�ncia e batendo boca com os aliados do governo.

Romero Juc�, por sua vez, argumentou que a proposta enviada pelo Executivo � uma "resposta de responsabilidade econ�mica" ao Pa�s. "N�o � bom o governo n�o fazer super�vit", disse. Mesmo de um partido da base aliada de Dilma, Juc� disse que votou no candidato do PSDB � presid�ncia, senador A�cio Neves (MG), para argumentar que a discuss�o n�o poderia ser partidarizada.