Governo "cochila" e vota��o do super�vit � adiada

Bras�lia, 19 - Por uma falha grosseira de mobiliza��o da base aliada, o governo saiu derrotado nesta quarta-feira, 19, da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e viu a oposi��o barrar a vota��o do projeto de lei que flexibiliza a meta do super�vit prim�rio. Com isso, a proposta considerada vital pelo Pal�cio do Planalto voltar� � pauta do colegiado somente na semana que vem. Embora menos tensa do que a reuni�o pr�via realizada ontem � noite, a discuss�o desta tarde tamb�m teve �nimos acirrados, com promessas de "porrada" entre parlamentares e gritos de "cala a boca" e "mentiroso".

Depois de quase tr�s horas de debates, os parlamentares analisaram no fim da tarde um requerimento que permitiria a quebra de prazos regimentais, de modo que o projeto pudesse ser votado ainda hoje. Apesar de o plen�rio da CMO estar cheio, apenas 15 deputados governistas apoiaram o requerimento, quando o m�nimo necess�rio era de 18. Diante disso, a sess�o teve de ser interrompida e o pr�prio relator do tema, senador Romero Juc� (PMDB-RR), reconheceu a "cochilada" governista. "Foi um atraso, uma cochilada da base do governo na C�mara. Agora cabe � base colocar aqui os deputados para votar", disse Juc�.

O principal articulador da derrubada do requerimento hoje foi o l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), ontem o mais exaltado entre os oposicionistas. "O governo cochilou vergonhosamente. O quadro aqui � de total desarticula��o da base do governo", disse.

Aperto

Com um saldo negativo acumulado nas contas p�blicas e diante da impossibilidade de alcan�ar o resultado prim�rio m�nimo de R$ 49 bilh�es previsto na lei em vigor, o governo enviou na semana passada ao Congresso uma proposta de altera��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que eliminou o limite m�ximo de abatimento permitido com gastos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e com desonera��es para a composi��o do c�lculo do super�vit prim�rio para o governo central. A meta atual � de R$ 116 bilh�es e, na pr�tica, o texto abre brecha para que o determinado pela legisla��o seja dado como respeitado mesmo em caso de d�ficit.

Ontem, houve uma primeira tentativa de votar o projeto na CMO, pr�-requisito para que a reda��o siga para o Plen�rio do Congresso Nacional. Aquela sess�o foi marcada por bate-bocas e por trocas de acusa��es de que o Planalto estava atuando para "tratorar" os advers�rios. Ap�s uma intensa gritaria, o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), chegou a declarar um resultado favor�vel ao governo, mas, com a amea�a da oposi��o de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi selado nesta manh� um acordo para refazer a vota��o nesta tarde. Hoje, a reuni�o foi iniciada com um tom de "mea-culpa" entre base e oposi��o pelos excessos cometidos ontem � noite. Mas pouco depois o clima amig�vel cedeu espa�o para novas animosidades.

Juc� e o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) foram protagonistas no embate. O tucano chamou o relator de "mentiroso" por n�o incluir em seu relat�rios cr�ticas feitas pelo pr�prio peemedebista sobre o tardio envio da proposta ao Legislativo. "O governo n�o tem respeitado os pilares da economia. O que temos assistido � um triste espet�culo do governo federal, que desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", afirmou.

O senador revidou, cobrando "respeito" por ter sido tr�s vezes relator do Or�amento da Uni�o. "Se vossa excel�ncia vier com dois palmos de carinho, receber� dois palmos de carinho. Se vir com dois palmos de porrada, vai receber dois palmos de porrada", amea�ou.

Em seguida, ao ser contraditado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), Juc�, que � eleitor declarado de A�cio Neves, n�o deixou barato e provocou os parlamentares mineiros por n�o terem conseguido dar a vit�ria para o ex-presidenci�vel tucano no pleito de outubro.

Em outro embate, Juc� trocou gritos com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sobre quem conseguiu mais votos para o A�cio. "Quem ganhou no Par�? Em Roraima, foi o A�cio e eu votei nele. Ent�o cala a boca", atacou o peemedebista.