Bras�lia – O governo federal reduziu oficialmente ontem para R$ 10,1 bilh�es a sua meta anual de super�vit prim�rio – o esfor�o fiscal para pagar os juros da d�vida p�blica. O novo valor representa menos de 10% do fixado anteriormente, um super�vit de R$ 116 bilh�es, que j� era considerado bem distante da realidade. A economia perseguida tamb�m � a mais baixa desde os R$ 5,4 bilh�es previstos em 1998.
No documento, o governo reduziu tamb�m para 0,5% a proje��o de expans�o do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, ante os 0,9% estimados anteriormente. A proje��o para a infla��o para este ano foi elevada de 6,2% para 6,45%, mais perto do teto da meta, de 6,5% ao ano.
O Tesouro havia se comprometido a abater R$ 35,3 bilh�es, o que obrigaria a uma poupan�a de R$ 80,7 bilh�es. Com a nova previs�o constante no relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e de despesas, os montantes das dedu��es relativas a investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e a desonera��es tribut�rias foram elevados substancialmente, chegando agora a R$ 106 bilh�es.
O governo ainda n�o tem autoriza��o legal para fazer essa eleva��o no abatimento, pois o projeto que eleva esse desconto ainda n�o foi votado pelo Congresso. O texto se refere � proposta em tramita��o para explicar que a mudan�a na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) permitiria “a preserva��o dos investimentos priorit�rios, a continuidade da redu��o da desigualdade social, al�m de garantir a manuten��o da competitividade da economia nacional por meio das desonera��es de tributos”.
N�meros irreais Apesar das revis�es, as novas estimativas no documento elaborado pelos minist�rios da Fazenda e do Planejamento ainda s�o consideradas irrealistas pelos economistas e analistas de mercado. A tend�ncia � do super�vit se mais pr�ximo de zero.
Com dificuldade para fechar as contas do ano, a equipe econ�mica j� admitiu que n�o tem condi��es de atingir sequer a meta m�nima de super�vit prim�rio que foi inclu�da na LDO de 2014, de R$ 49,1 bilh�es. Por isso, enviou ao Congresso uma proposta de mudan�a na lei de modo a incrementar o valor que pode ser abatido da meta com investimentos e desonera��es, fixado hoje em R$ 67 bilh�es. Com a aprova��o do projeto, o governo ter� a liberdade de fechar o ano com as contas no vermelho. A equipe econ�mica da presidente j� colocou na conta essa possibilidade no �ltimo relat�rio bimestral do ano.
“O problema n�o � o valor, � o governo ter insistido numa meta que o mercado apontava que n�o era vi�vel. O maior problema do governo � fazer as coisas e n�o assumir os desafios a que se prop�e”, avaliou o economista chefe da Gradual Investimentos, Andr� Perfeito. Segundo o documento, a estimativa de receita l�quida no relat�rio caiu em R$ 38,37 bilh�es. “Houve queda em praticamente todas proje��es dos tributos”, sublinhou o texto. A estimativa de despesas obrigat�rias cresceu R$ 32,16 bilh�es.
Gastos Com o rearranjo de receitas e despesas, o governo liberou mais R$ 10,1 bilh�es do Or�amento para gastos em sa�de, educa��o e programas sociais. A maior revis�o foi na estimativa de d�ficit da Previd�ncia, cujas despesas foram represadas ao longo do ano num movimento que ficou conhecido como "pedaladas" do Tesouro Nacional. O d�ficit previsto aumentou em R$ 8,6 bilh�es para R$ 49,19 bilh�es. As estimativas de gastos com seguro-desemprego e abono salarial aumentou R$ 8,7 bilh�es.
O governo tamb�m elevou em R$ 1,54 bilh�o os repasses de recursos or�ament�rios para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo setorial que banca a redu��o da conta de luz. O aumento do socorro �s distribuidoras de energia n�o recomp�s ainda a previs�o de gastos estimada em mar�o, de R$ 13 bilh�es, no auge da crise de falta de chuva. No relat�rio de setembro, os gastos previstos ca�ram sem explica��o em R$ 4 bilh�es e agora voltaram a subir, atingindo R$ 10,54 bilh�es. A compensa��o do Tesouro com a desonera��o da folha de pagamentos das empresas subiu R$ 3,58 bilh�es.
Promessa de mais rigor com contas
Bras�lia – A que tudo indica, a mudan�a de rumos na pr�xima equipe econ�mica da presidente Dilma Rousseff tende a ser radical. Fontes ligadas ao Pal�cio do Planalto d�o conta que o atual diretor de Pol�tica Econ�mica do Banco Central, Carlos Hamilton Ara�jo, poderia ser indicado para comandar o Tesouro Nacional, em substitui��o ao contestado Arno Augustin, que fora tido como o mentor intelectual das manobras cont�beis que resultaram na perda de credibilidade da pol�tica fiscal, e que deixaram o pa�s a apenas um passo de perder o grau de investimento, conforme alertaram as tr�s principais ag�ncias de classifica��o de risco.
A indica��o de Hamilton para substituir Augustin seria, portanto, uma sinaliza��o de total mudan�a de rumos na pol�tica fiscal, hoje a �rea mais contestada de uma pol�tica econ�mica que como resultados produziu apenas baixo crescimento e infla��o elevada. A insatisfa��o com a chamada matriz econ�mica partiu n�o s� do mercado financeiro, mas do pr�prio governo. Nesse quesito, uma das vozes mais cr�ticas fora a do pr�prio Hamilton, considerado o membro mais ortodoxo do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom).
H� apenas uma semana, ele chegou a sinalizar que o BC poder� elevar a intensidade do aperto nos juros j� em dezembro e se tornar ainda mais rigoroso no combate � infla��o. Num discurso explosivo, Hamilton n�o deixou margem � d�vidas sobre os pr�ximos passos da pol�tica monet�ria. “O BC n�o ser� complacente de forma alguma com a infla��o”, disparou, para emendar: “Se necess�rio for, no momento certo, o comit� poder� recalibrar sua a��o de pol�tica monet�ria de modo a garantir a preval�ncia de um cen�rio benigno para a infla��o nos pr�ximos anos”, assinalou.
� o oposto do que pensa o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, que no dia seguinte � declara��o de Hamilton disse o oposto ao que pensa o diretor do BC. Para Mantega, “com a infla��o de hoje, mais moderada, significa que n�o � necess�rio nenhuma medida adicional (de pol�tica monet�ria), na minha opini�o”. A frase do ministro representa bem a diferen�a de pensamento entre Hamilton e Augustin, que fora indicado pelo cargo pelo pr�prio Mantega. Ambos t�m perfis antag�nicos um ao outro. Enquanto o atual secret�rio do Tesouro tem uma postura mais leniente com os gastos p�blicos, o diretor do Banco Central � mais adepto a uma vis�o de austeridade. Para ele, a pol�tica fiscal tem de ser coordenada coma monet�ria, de modo a reduzir a press�o sobre os pre�os e abrir espa�o para que o Banco Central n�o tenha que pesar a m�o sobre os juros.
Nos �ltimos meses, a postura mais dura do diretor chegou a incomodar o Pal�cio do Planalto. Nos bastidores do governo, dava-se como certo que, ao fim do primeiro mandato de Dilma, Hamilton, que � funcion�rio de carreira do BC, pediria afastamento do cargo, para atuar na iniciativa privada. Propostas n�o lhe faltaram. Apenas o Ita� Unibanco j� o sondou mais de uma vez, mas ele sempre se manteve reticente quanto a possibilidade de deixar o setor p�blico. Entre outros motivos, porque ele teria de se descompatibilizar do cargo e abrir m�o de benef�cios como aposentadoria integral.
Perfil Hamilton tem 50 anos e � cearense de Sobral. Aos 25 anos, formou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Cear�, em 1989. Aos 36 j� era mestre e doutor em economia pela Funda��o Getulio Vargas (FGV). Antes de ocupar a Diretoria de Pol�tica Econ�mica, foi chefe da Mesa de Opera��es no Departamento de Opera��es do Mercado Aberto, entre 2000 e 2001, e diretor de Assuntos Internacionais, por dois meses, em 2010.
Se, de fato, Ara�jo for indicado para o cargo, seria uma forma de a presidente demonstrar ao mercado financeiro que mudar� radicalmente a condu��o da pol�tica econ�mica, e um gesto de aproxima��o com o setor privado. Resta saber, no entanto, se o diretor aceitaria o convite. A julgar pela postura mais dura nos �ltimos meses, seria uma surpresa. At� mesmo por isso, ainda ontem come�ou a circular um nome alternativo para o cargo, caso Hamilton n�o aceite o convite da presidente Dilma Rousseff. Nesse caso, seria indicado outro diretor do BC, Altamir Lopes, que est�, atualmente, � frente da Diretoria de Administra��o. Lopes � natural de Formosa, Goi�s, tem 62 anos e j� pode se aposentar, por tempo de carreira. Ele tamb�m � bem visto pelo mercado e tem uma postura igualmente mais dura em rela��o a controle de gastos p�blicos e baixa toler�ncia com a infla��o.
Caras novas na Esplanada
Bras�lia – A escolha do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ser o titular do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (Mdic) no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff reflete o resultado das urnas de 2015, al�m de buscar maior di�logo com o setor produtivo. Candidato derrotado ao governo de Pernambuco nas elei��es deste ano, com apoio do Planalto, Monteiro foi deputado por tr�s mandatos seguidos e eleito senador em 2010. Ficou conhecido como presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), de 2002 a 2010. Neste per�odo, manteve bom relacionamento com Dilma e o antecessor dela, Luiz In�cio Lula da Silva, e ainda conseguiu fazer o seu sucessor na maior entidade empresarial do pa�s.
Com perfil diretamente identificado ao Mdic, Monteiro vai assumir grandes desafios na pasta que vem sendo ocupada interinamente por Mauro Borges, desde que o petista Fernando Pimentel, nome da cota pessoal da presidente, deixou o posto para concorrer ao governo de Minas Gerais. A perda de competitividade da ind�stria e o ac�mulo de resultados negativos na balan�a comercial s�o alguns deles, al�m de contenciosos mediados pela Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC) s�o as principais delas. Apesar da forte liga��o com o setor industrial e de ter feito o seu sucessor na CNI, Robson Braga de Andrade, ele encontrou resist�ncias nas duas maiores federa��es associadas, as de S�o Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Fierj), que ainda mant�m atua��es independentes � confedera��o.
