Para Receita, arrecada��o n�o ter� ganho real em 2014

Bras�lia, 24 - O secret�rio adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, disse nesta segunda-feira, 24, que a arrecada��o de impostos e contribui��es federais ter� uma estagna��o esse ano e n�o apresentar� um crescimento real. "Tendo em vista o novo relat�rio (de avalia��o de receitas e despesas divulgado na sexta-feira), o incremento da arrecada��o ser� em torno de 0%. N�o vai ter alta real", disse.

Segundo ele, a Receita vem reavaliando os n�meros, � medida que o tempo vai passando, com base nos novos par�metros macroecon�micos do governo. A arrecada��o pode e deve passar por processo de revis�o cont�nua observando as vari�veis daquele ano", argumentou.

Sobre 2015, a Receita preferiu n�o revelar as proje��es de desempenho da arrecada��o, apesar de o governo tamb�m ter revisto os par�metros para o ano que vem. Segundo o coordenador de Previs�o e An�lise, Raimundo El�i de Carvalho, a Receita s� ir� se pronunciar no relat�rio de programa��o or�ament�ria que tem que ser divulgado no in�cio de 2015 com base no or�amento aprovado pelo Congresso. Segundo Carvalho, os novos par�metros v�o guiar os parlamentares na vota��o.

"O projeto est� sendo apreciado no �mbito do Congresso e n�o h� possibilidade de o Executivo interferir no processo", complementou Nunes.

Refis

Apesar da frustra��o das receitas extras com o Refis nos meses de setembro e outubro, a Receita Federal mant�m em torno de R$ 18 bilh�es a previs�o de arrecada��o com o parcelamento em 2014. Em agosto, o Fisco informou que haveria um recolhimento mensal, at� dezembro, de R$ 2,2 bilh�es. No entanto, a arrecada��o ficou em R$ 1,6 bilh�o por m�s.

Nunes explicou que parte dessa frustra��o se deve ao fato de alguns contribuintes terem antecipado o pagamento da entrada na parcela de agosto. "N�s temos certeza que isso ocorreu. Temos esse dado", disse. Outro fator s�o os contribuintes que est�o pagando menos que o devido. Nesse caso, o secret�rio afirmou que eles podem ser exclu�dos do programa. "Os inadimplentes est�o sujeitos a san��es previstas nas leis que regem o parcelamento", afirmou.

Apesar da arrecada��o abaixo do esperado, Nunes disse que a reabertura do prazo de ades�o ao Refis at� 1� de dezembro ir� reequilibrar a conta. Segundo ele, s�o esperados em torno de R$ 1 bilh�o com a nova chance dada aos contribuintes pelo Congresso. A Receita tamb�m espera cerca de R$ 3 bilh�es esse m�s com a quita��o de parcelamentos em andamento por contribuintes que querem usar a base de c�lculo negativa de CSLL, com pagamento de 30% do valor do d�bito em dinheiro. O Refis aberto em agosto j� rendeu R$ 10,433 bilh�es at� outubro e mais R$ 3,2 bilh�es devem ser arrecadados nos �ltimos dois meses do ano.

Balancete de suspens�o

De acordo com Nunes, as empresas t�m usado os chamados "balancetes de suspens�o", o que impacta o recolhimento dos tributos IRPJ e CSLL. Na pr�tica, significa que as empresas deixaram de pagar tributos no m�s para compensar o que pagaram a mais nos meses anteriores com base no modelo por estimativa mensal.

"As empresas est�o apresentando recolhimento menor das estimativas, fazendo balancete de suspens�o. Elas deixam de efetuar o recolhimento quando fazem balancete de suspens�o", disse Nunes. Em outubro, o recolhimento de IRPJ e CSLL, que s�o impostos ligados ao lucro das empresas, somou R$ 19,3 bilh�es, o que representa R$ 3,1 bilh�es a menos que o valor arrecadado em outubro de 2013. A queda foi de 14,07%.

"Os 3 bilh�es (de reais) a menos em outubro e os comportamentos ruins em meses anteriores est�o associados a um pequeno conjunto de empresas, mas representativas em termos de arrecada��o", explicou Nunes.

A compara��o tamb�m foi impactada, segundo Nunes, devido ao comportamento de alguns contribuintes no m�s de outubro. "Tivemos um n�mero restrito de contribuintes, menor que 5, que tiveram recolhimento expressivo em outubro do ano passado e acabou impactando na compara��o", disse.