Anatel: minuto de celular no Brasil custa em m�dia R$ 0,16

O pre�o m�dio do minuto da telefonia m�vel no Brasil � de R$ 0,16, aponta a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Esse valor inclui planos pr� e p�s-pagos, considerando o segundo trimestre de 2014. A Anatel divulgou nesta tarde de segunda-feira, 24, nota a respeito dos valores praticados pelo setor no Pa�s, depois de a Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT) ter apontado que a telefonia e o acesso � internet no Brasil est�o entre os mais caros do mundo e que os custos freiam a capacidade de garantir que os servi�os cheguem a toda popula��o.

Documento divulgado pela UIT aponta que o custo de uma liga��o pelo telefone celular no Brasil � superior a todos os pa�ses europeus e consome uma propor��o maior da renda que em pa�ses como Cuba, Paquist�o, Arg�lia ou Guin� Equatorial. De 166 pa�ses avaliados pela UIT, apenas 47 t�m um custo superior na liga��o ao que o brasileiro paga no celular, entre eles Eti�pia, Alb�nia, Ruanda e Madag�scar. Os locais onde a liga��o tem o menor custo s�o Macau, Hong Kong e Dinamarca.

No material divulgado, a Anatel explica que o valor de R$ 0,16 por minuto, em uma conta que observa a quantidade de minutos tarifados e a receita total gerada por esse tr�fego. "Cabe esclarecer que o conceito de minutos tarifados inclui n�o apenas aqueles cobrados diretamente do assinante, mas tamb�m os minutos com pre�o zero", adverte a Anatel.

A ag�ncia argumentou, ainda, que por se tratar de um servi�o prestado em regime privado, na telefonia m�vel as empresas t�m liberdade para a fixa��o de pre�os. O papel da Anatel, cita a nota, � homologar planos de servi�o - planos b�sicos para a modalidade p�s-paga, planos de refer�ncia para a modalidade pr�-paga; e planos alternativos para ambas as modalidades -, mas os valores registrados na ag�ncia n�o refletem as promo��es praticadas de forma usual no mercado.

Mais cedo, o SindiTelebrasil - que representa as empresas que prestam o servi�o do Pa�s - argumentou que a UIT utiliza dados defasados ou descolados da realidade brasileira para chegar a essa conclus�o de que a telefonia brasileira � uma das mais caras do mundo.

O sindicato das empresas j� havia apresentado no come�o de outubro um estudo da consultoria Teleco para tentar desconstruir os par�metros utilizados pelo organismo internacional. Para as operadoras, o minuto do celular pr�-pago no Brasil � o quarto mais barato do mundo, enquanto para a UIT o Brasil tem o 58º servi�o mais caro do mundo, em uma compara��o com 166 pa�ses.

Segundo o SindiTelebrasil, a UIT considera em seu documento uma esp�cie de 'pre�o-teto', homologado pela Anatel, mas que n�o � praticado no Pa�s. "O pre�o m�dio do minuto do celular no Brasil � de cerca de US$ 0,07, o que representa 13% do pre�o apontado pelo levantamento da UIT, divulgado hoje", declarou o sindicato, por meio de nota.