Haddad comemora novo indexador de d�vidas

S�o Paulo, 26 - O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), comemorou no Twitter a san��o da lei que altera os indexadores das d�vidas de Estados e Munic�pios com a Uni�o. "A renegocia��o da d�vida de SP � o maior legado que se deixa para as futuras gera��es. Conquista da gest�o viabilizada pela grandeza de Dilma", disse Haddad em sua conta oficial, elogiando a medida da presidente da Rep�blica e sua correligion�ria, Dilma Rousseff.

A lei foi aprovada, como consta no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, 26, hoje, com vetos, mas manteve a retroatividade como pediam os prefeitos. "� a Uni�o autorizada a conceder descontos sobre os saldos devedores dos contratos referidos", diz o texto sancionado por Dilma. A medida causou pol�mica, por significar um impacto maior sobre o or�amento da Uni�o.

Haddad foi um dos maiores articuladores pela aprova��o da lei, no Congresso, e pela sua manuten��o da cl�usula de retroatividade. S�o Paulo o maior beneficiado com a substitui��o do indexador - de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano por IPCA mais 4% ao ano ou Selic (hoje em 11,25% ao ano), o que for mais baixo. A medida facultar� � Prefeitura de S�o Paulo um desconto de cerca de R$ 20 bilh�es no estoque da d�vida, segundo estimativas n�o oficiais do munic�pio.

Em 11 de novembro, Haddad aproveitou encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para refor�ar seu empenho pela aprova��o da lei. Disse que a nova regra repararia uma injusti�a contra Estados e munic�pios. No mesmo dia, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para conversar sobre o tema. Colaborou Francisco Carlos de Assis.