TCU autoriza retomada de obras do aeroporto de Goi�nia

Bras�lia, 26 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) autorizou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) a retomar as obras do aeroporto de Goi�nia (GO). A decis�o desta quarta-feira, 26, tomada em car�ter de "excepcionalidade", permite que a estatal leve adiante o contrato firmado com as construtoras Odebrecht e Via Engenharia. Trata-se de um �nico contrato para a constru��o do terminal de passageiros e das demais instala��es de infraestrutura do aeroporto.

S�o obras como vias de acesso ao terminal, p�tio para avi�es e �reas de taxiamento. Tudo ficou paralisado por quase uma d�cada. A paralisa��o das obras de infraestrutura foi motivada por ind�cios de sobrepre�o e altera��es do projeto apontadas pelo TCU.

A proposta do cons�rcio para a execu��o das obras de infraestrutura, ap�s a atua��o do tribunal, passou de R$ 227,1 milh�es para R$ 207,1 milh�es, uma queda de R$ 20 milh�es. A unidade t�cnica do TCU chegou a propor que a Infraero adotasse medidas para o ressarcimento do d�bito estimado de R$ 36,1 milh�es, por conta de superfaturamento. O ministro relator Raimundo Carreiro, no entanto, n�o acatou a recomenda��o.

Ao t�rmino das obras, avaliou o ministro Benjamin Zymler, "ser� poss�vel avaliar melhor as a��es a serem tomadas diante do superfaturamento de R$ 36,1 milh�es ocorrido no contrato antes de sua paralisa��o, do forte ind�cio de sobrepre�o detectado nas obras de constru��o do projeto", al�m do sobrepre�o de R$ 16,1 milh�es nas obras relativas aos sistemas de p�tio e pistas, estacionamento de ve�culos e sistema vi�rio interno do aeroporto.

Apesar da libera��o das obras, a Infraero n�o tem muito que comemorar. Reportagem publicada em setembro pelo jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que, apesar de o novo terminal de passageiros do aeroporto de Goi�nia estar pr�ximo de ser conclu�do, ele n�o poder� funcionar. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, a paralisa��o comprometeu a possibilidade de tocar as obras ainda neste ano, por conta do in�cio do per�odo de chuvas, neste m�s. A previs�o agora � de retomada plena somente em mar�o de 2015, quando o terminal deve ser conclu�do.

Vit�ria

O ministro Benjamin Zymler informou hoje que a a��o do tribunal ajudou a Infraero a economizar R$ 412 milh�es no processo de contrata��o das obras do aeroporto de Vit�ria (ES). A Infraero havia estimado as obras do aeroporto em R$ 958 milh�es, mas o tribunal decidiu que o contrato que a estatal detinha com a Camargo Corr�a n�o poderia ser retomado.

O tribunal, no entanto, apontou a exist�ncia de R$ 248 milh�es de sobrepre�o e determinou a realiza��o de uma nova licita��o. A Infraero publicou o novo edital com or�amento sigiloso revisado e, no �ltimo dia 20, fechou contrato o com menor pre�o ofertado, de R$ 546 milh�es.

"A empresa que ofertou a melhor proposta solicitou prazo de 8 dias para avaliar potencial redu��o tendente a atingir o limite m�ximo para a contrata��o previsto no or�amento sigiloso da Infraero, que ainda � inferior aos R$ 546 milh�es", declarou Zymler, em comunicado. "Resta demonstrado cabalmente que n�o seria razo�vel permitir a retomada do contrato para as obras em quest�o pelo valor de R$ 958 milh�es, proposto pelo Cons�rcio e validado pela Infraero."