Dezembro come�ou e com ele os preparativos para as festas de fim de ano. Para os consumidores que v�o

O com�rcio de BH poder� ainda abrir no feriado municipal do dia 8 de dezembro, Dia de Imaculada Concei��o, de acordo com negocia��o Coletiva de Trabalho de 2014, assinada entre o Sindilojas-BH e as lojas de rua e shoppings. A abertura n�o � obrigat�ria, mas uma op��o para o lojista.
O trabalho nos feriados, conforme disposto no acordo, ser� permitido apenas para as empresas do com�rcio, que estiverem com suas contribui��es sindicais e confederativas, devidamente quitadas, nos �ltimos cinco anos, sem o que estar�o pass�veis das penalidades trabalhistas em lei previstas.
O empregado, que trabalhar nesse dia, ter� direito a uma folga compensat�ria no prazo de at� 60 dias ap�s o feriado trabalhado e deve recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou em um s�bado. Decorrido este prazo de compensa��o para a concess�o da folga, sem que ela tenha sido concedida, o empregado dever� receber o valor das horas extras, calculadas na forma prevista na conven��o coletiva de trabalho. Dever� ainda receber gratifica��o de R$ 45, a t�tulo de alimenta��o, sem natureza salarial.
