Auditoria do TCU identifica amea�a � sustentabilidade do FAT

Entre 2009 e 2013, as obriga��es custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cresceram 36,8%, enquanto as receitas aumentaram 21,8%. Em 2013, o total de receitas foi de R$ 55,07 bilh�es, contra um total de gastos de R$ 65,51 bilh�es. Os dados s�o resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para avaliar a sustentabilidade do FAT, que custeia o abono salarial e o seguro-desemprego.

O TCU concluiu que a sustentabilidade do FAT estaria seriamente amea�ada a curto prazo. A m�dio prazo, h� expectativa de aumento maior das despesas obrigat�rias em rela��o ao aumento das receitas.

Segundo o TCU, as proje��es do Minist�rio do Trabalho para o per�odo de 2014 a 2017 apontam para diferen�a ainda maior entre despesa e receita. Isto geraria aportes do Tesouro Nacional estimados em R$ 12,37 bilh�es para 2014, R$ 15,75 bilh�es para 2015, R$ 10,06 bilh�es para 2016 e R$ 13,17 bilh�es para 2017. Os aportes para suprir resultados nominais desfavor�veis passaram de R$ 31,9 milh�es, em 2009, para R$ 5,75 bilh�es, em 2012, e R$ 4,96 bilh�es, em 2013.

A avalia��o da auditoria do TCU � que as receitas atuais n�o seriam mais suficientes para o pagamento das despesas obrigat�rias do FAT. “Como consequ�ncia, al�m de necessitar de aportes do Tesouro, o Fundo viria efetuando recorrentes saques nas disponibilidades financeiras, afetando severamente o financiamento de programas fundamentais para pol�ticas de emprego e sal�rio, como Proger, Proger Urbano, FAT Pr�-Inova��o, FAT Turismo, Pronaf Investimento, FAT Fomentar, FAT Taxista, entre outros”, apontou o tribunal.

O TCU avaliou que a baixa qualifica��o do trabalhador e as dificuldades para inserir o trabalhador desempregado no mercado podem elevar a rotatividade e, como consequ�ncia, os gastos com seguro-desemprego. Segundo o relator do processo, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, “tem-se a impress�o que o lado mais importante da pol�tica de trabalho e emprego est� sendo deixado de lado”.

As informa��es foram encaminhadas ao Congresso Nacional, � Casa Civil e aos minist�rios do Trabalho, Planejamento e da Fazenda. Tamb�m foi enviada recomenda��o ao Conselho Deliberativo do FAT para elabora��o de estudos sobre a situa��o financeira do fundo.