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Estado de Minas

Pagamento do IPVA em Minas come�a dia 19 de janeiro

IPVA tem redu��o m�dia de 3,73% em Minas por conta da perda de valor dos usados. Pagamento � vista tem 3% de desconto


postado em 03/12/2014 06:00 / atualizado em 03/12/2014 08:20

Os motoristas mineiros pagar�o, em m�dia, 3,73% a menos de Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) em 2015. A redu��o refere-se � deprecia��o do valor dos usados. Os contribuintes podem conferir a partir de hoje o valor a ser pago. A primeira parcela vence no m�s que vem. Em contrapartida, a taxa de licenciamento teve alta de 3,21% no per�odo. O valor �nico � de R$ 77,60. Em busca de aumentar o valor arrecado, neste ano a Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais deve protestar em cart�rio mesmo os d�bitos inferiores a R$ 10 mil.

A escala de pagamentos prev� o pagamento da primeira parcela do imposto em janeiro. A escala inicia-se dia 19 para as placas com final 1 e encerra-se dia 30 para o final 0. Os propriet�rios que optarem pelo pagamento em cota �nica ter�o desconto de 3%. Os d�bitos podem ser quitados a partir de hoje. Para pagar, basta informar o n�mero do Renavam nos terminais de auto atendimento dos principais bancos ou emitir a guia no site da Secretaria Estadual da Fazenda. O n�o pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (at� o 30º dia), acrescida de multa de 20% ap�s o 30º dia e juros.

Apesar da redu��o na base de c�lculo do imposto, a estimativa do governo estadual � aumentar a arrecada��o em R$ 459 milh�es (13,53% a mais que no ano passado). Com o crescimento da frota, que neste ano teve incremento de 470 mil ve�culos em todo o estado, o total a ser cobrado � de R$ 3,86 bilh�es.

A redu��o do valor m�dio dos ve�culos � a menor dos �ltimos anos. A explica��o, segundo o subsecret�rio da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, � que neste ano os novos modelos tiveram que ser emplacados com airbag e freio ABS. “Isso fez com que a desvaloriza��o do usado fosse menor. � reflexo do mercado”, afirma. No ano passado, a varia��o foi de -5,8%; de -11% em 2013 e, um ano antes, de -6%. A queda de 3,73% � a m�dia da frota mineira. Em alguns casos, a queda no valor a ser pago � ainda maior, podendo haver redu��o superior a 10%. Caso do Gol 1.0 ano 2009. O IPVA caiu 11,99%.

C�lculo
A elabora��o do estudo que serve de base para a defini��o do imposto, feito pela Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe) do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administra��o e Contabilidade da Universidade de S�o Paulo, teve uma modifica��o para tornar o c�lculo do imposto mais justo. At� o ano passado, a Fipe usava 2,5 mil tipos de ve�culos, enquanto neste ano foram usados 5 mil. Um exemplo � que haver� distin��o entre carros com c�mbio autom�tico e manual. “� uma forma de o imposto ser mais justo”, afirma Ramos.

Neste ano, a Fazenda vai protestar em cart�rio d�bitos inferiores a R$ 10 mil depois de atraso de seis meses. O procedimento anterior era encaminhar a d�vida para a Advocacia-Geral do Estado (AGE), mas, segundo a Fazenda, devido ao baixo valor a cobran�a era colocada em segundo plano. O protesto impede o licenciamento do ve�culo; abertura de contas banc�rias e venda de im�veis. “O inc�modo vai ser maior”, afirma Ramos. A mesma medida foi adotada em 2013 pelo governo paulista, o que aumentou o �ndice de pagamento.


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