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Estado de Minas

Supermercados de BH v�o funcionar no feriado da pr�xima segunda-feira

Lojas de rua e shoppings tamb�m poder�o abrir no feriado municipal


postado em 04/12/2014 15:16 / atualizado em 04/12/2014 16:05

(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

Os supermercados de Belo Horizonte v�o funcionar normalmente na pr�xima segunda-feira, feriado municipal quando � comemorado o dia de Imaculada Concei��o. De acordo com a Associa��o Mineira de Supermercados (AMIS), a abertura das lojas est� prevista na Conven��o Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre o sindicato dos empregados do setor e as entidades patronais.

Em alguns munic�pios do interior de Minas Gerais, o dia 8 de dezembro tamb�m � feriado, mas o funcionamento dos supermercados pode ser diferente do que ocorre na capital, j� que a conven��o coletiva de trabalho n�o � a mesma para todo o estado. Sendo assim, segundo a AMIS, os empres�rios do interior devem se basear na CCT local para abrir ou n�o as lojas.

Lojas de rua e shoppings


O com�rcio de BH tamb�m poder� abrir no feriado municipal, de acordo com negocia��o Coletiva de Trabalho de 2014, assinada entre o Sindilojas-BH e as lojas de rua e shoppings. A abertura n�o � obrigat�ria, mas uma op��o para o lojista.

O trabalho nos feriados, conforme disposto no acordo, ser� permitido apenas para as empresas do com�rcio, que estiverem com suas contribui��es sindicais e confederativas, devidamente quitadas, nos �ltimos cinco anos, sem o que estar�o pass�veis das penalidades trabalhistas em lei previstas.

O empregado, que trabalhar nesse dia, ter� direito a uma folga compensat�ria no prazo de at� 60 dias ap�s o feriado trabalhado e deve recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou em um s�bado. Decorrido este prazo de compensa��o para a concess�o da folga, sem que ela tenha sido concedida, o empregado dever� receber o valor das horas extras, calculadas na forma prevista na conven��o coletiva de trabalho. Dever� ainda receber gratifica��o de R$ 45, a t�tulo de alimenta��o, sem natureza salarial.


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