Petroleiras instaladas no Brasil e, principalmente, a Petrobras poder�o ter a produ��o de petr�leo e g�s natural estagnada, dependendo do resultado de audi�ncia p�blica em andamento na Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq). A ag�ncia reguladora quer exigir que, para cada navio de apoio a plataformas afretado no exterior as petroleiras tenham outro pr�prio. A inten��o � estimular a ind�stria naval brasileira e desestimular o afretamento no mercado internacional.
A Petrobras possui hoje duas embarca��es do tipo e afreta quase 300. Outras petroleiras de grande porte instaladas no Pa�s, como Shell e Total, alugam a totalidade das embarca��es que precisam. Se a proposta da Antaq passar, essas empresas n�o poder�o mais afretar para produzir petr�leo e g�s e tamb�m n�o poder�o constru�-las a tempo de dar prosseguimento aos projetos dentro do cronograma previsto.
O tema tem gerado pol�mica nas audi�ncias p�blicas da Antaq e j� foi levado at� mesmo ao Planalto por presidentes de petroleiras. Nos bastidores, no entanto, os executivos dizem n�o acreditar que a proposta v� adiante, porque afetaria, sobretudo, a Petrobras, respons�vel por mais de 90% da produ��o nacional. Uma fonte diz que a ag�ncia est� flex�vel para, se a medida se mostrar invi�vel, derrub�-la. O tema est� em plena discuss�o.
H�, atualmente, 61 navios de apoio mar�timo em constru��o em estaleiros nacionais. Outros 26 j� foram constru�dos internamente e est�o em opera��o, segundo o Sindicato Nacional da Ind�stria da Constru��o e Repara��o Naval e Offshore (Sinaval). Esses n�meros, no entanto, s�o muito inferiores � demanda. A frota brasileira atual � de 450 navios, dos quais 239 s�o de bandeira internacional e, por causa do pr�-sal, a expectativa � que cres�a, pelo menos, em mais de 50% at� 2020, alcan�ando a marca de 686 embarca��es. Desse total, 300 devem ser de bandeira brasileira e outros 386, estrangeira.
A mudan�a proposta pela Antaq faz parte de uma regulamenta��o maior que tenta disciplinar o setor de navega��o interna. O principal foco s�o as empresas intermedi�rias de afretamento, que t�m como objetivo de trabalho identificar oportunidades no Brasil para trazer embarca��es do exterior, sob o argumento de que h� urg�ncia no neg�cio.
O especialista Godofredo Mendes Vianna, s�cio do Kincaid - Mendes Vianna Advogados, ressalta a necessidade de ampliar o controle na navega��o de cabotagem, entre portos, mas diz tamb�m que para o segmento de petr�leo e g�s, especificamente, a resolu��o poder� ter consequ�ncias prejudiciais � economia.
"A medida pode afetar o ritmo do pr�-sal. O que � preciso fazer � ter mais rigor na outorga de Empresas Brasileiras de Navega��o (EBN)", diz Vianna. Isso porque as EBNs s�o as �nicas autorizadas a afretar embarca��es e algumas delas atuam unicamente como intermedi�rias no setor naval, por isso s�o foco da Antaq. "A proposta da ag�ncia � uma mudan�a muito forte no marco regulat�rio, que cria instabilidade no setor", complementa o especialista.
Procurada, a Petrobras, empresa mais afetada no setor petr�leo pela regulamenta��o, informou apenas que tem participado das audi�ncias e que espera "que as discuss�es terminem em bom termo para todos os envolvidos".