Bras�lia – A pirataria de sinal de televis�o por assinatura, conhecida como gatonet, alcan�a n�meros surpreendentes no Brasil. Se fosse uma operadora oficial, j� estaria em terceiro lugar entre as prestadoras do servi�o. Pesquisa encomendada pela Associa��o Brasileira de Televis�o por Assinatura (ABTA) aponta que o furto de sinal de tev� por assinatura alcan�a 4,2 milh�es de lares no pa�s. Em agosto, 19,24 milh�es de resid�ncias tinham assinatura de canais pagos, de acordo com os dados mais recentes da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Se fosse computada, a participa��o da gatonet seria de 21%, abaixo apenas das duas principais operadoras do pa�s, a NET, que det�m 53,30% do mercado, e a Sky/DirecTV, com 29,22%.
O que mais preocupa os executivos do setor � que a pr�tica de roubo de sinal vem se alastrando de maneira crescente e perigosa no Brasil. Segundo o levantamento da ABTA, dos 4,2 milh�es de usu�rios informais do servi�o, 58% est�o em cidades do interior e os demais 42% nas regi�es metropolitanas. As entrevistas mostram tamb�m que o uso irregular ocorre em todas as classes sociais. A pesquisa levou em conta n�o apenas aqueles que admitem praticar o furto, mas tamb�m os que n�o assumem a clandestinidade, mas sinalizaram em suas respostas que assistem aos programas da TV paga sem assinar pacotes das operadoras.
O estudo apontou ainda que, para 38% dos que est�o conectados irregularmente, possuir uma tev� clandestina n�o parece ser uma contraven��o. “O risco � que este comportamento, de achar normal o furto, cres�a se n�o forem tomadas medidas vigorosas, consistentes e profundas por parte do governo", afirma Ant�nio Salles Neto, diretor do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta) e coordenador do N�cleo Anti-fraude da ABTA.
Na avalia��o do presidente da ABTA, Oscar Sim�es, os impactos quantitativos do furto de sinal s�o a perda de receita das empresas do setor, a redu��o do recolhimento de tributos e, consequentemente, menor gera��o de empregos formais. “Em termos de qualidade, os efeitos tamb�m s�o nefastos. � preciso agir com firmeza para reverter essa pr�tica, difundida pelo crime organizado”, defende.
O preju�zo econ�mico � grande e gera impactos negativos em diversas frentes. Entre 12 mil e 15 mil empregos formais deixam de ser gerados. O rombo para as operadoras � da ordem de R$ 500 milh�es por m�s, o que somaria quase R$ 6 bilh�es por ano. Isso sem contar mais quase R$ 2 milh�es que deixam de ser recolhidos em cargas tribut�rias. “Tev� por assinatura � um neg�cio de escala. Quanto maior o alcance, menor ser� o pre�o cobrado dos assinantes. Por isso, o roubo de sinal � prejudicial tamb�m para quem contrata o servi�o, pois poderia estar pagando menos se isso n�o ocorresse”, explica Sim�es.
EQUIPAMENTOS Hoje, n�o � mais t�o simples puxar um cabo para roubar sinal por causa das barreiras tecnol�gicas. Mas a principal forma de piratear a tev� paga � atrav�s de equipamentos ilegais que desbloqueiam os sinais das operadoras. Esses dispositivos tamb�m n�o s�o nada dif�ceis de ser encontrados, basta dar uma volta em uma feira de importados ou mesmo em shoppings populares. Os decodificadores n�o homologados pela Anatel entram no pa�s em forma de contrabando. Recentemente, a ABTA fez uma parceria com a Receita Federal para intensificar a fiscaliza��o e apreender equipamentos ilegais em Foz do Igua�u, vizinha de Argentina e Paraguai. O local � considerado o principal ponto de entrada desses equipamentos no Brasil.
“A gente prefere pagar mais caro num aparelho desses e ter o sinal, sem pagar a assinatura, porque no fim das contas sai muito mais barato”, afirma um usu�rio da gatonet, que prefere n�o se identificar. “Se as operadoras cobrassem menos, talvez n�o tivesse tanta gente preferindo comprar os aparelhos clandestinos”, diz um vendedor de importados, que tamb�m n�o quer ser identificado. O anonimato se explica. O furto de sinal � crime, enquadrado no artigo 155, par�grafo 3º do C�digo Penal, cujas penas s�o de um a quatro anos de reclus�o e multa. Al�m disso, quem adquire um equipamento de forma irregular responde por recepta��o tipificada no artigo 180 do C�digo Penal, cujas penas tamb�m s�o de um a quatro anos e multa.
Alguns problemas ocorrem dentro das pr�prias empresas. T�cnicos chegam a oferecer um pacote maior de canais quando v�o instalar um ponto do sinal de tev� na casa dos consumidores, pedindo pagamento “por fora”. Gra�as aos avan�os da tecnologia, entre as iniciativas de combate � clandestinidade est�o opera��es de corte dos sinais captados irregularmente em todo o pa�s.
Usu�rios podem ser punidos
A Anatel n�o comenta os dados da pesquisa da ABTA e tamb�m informa que seu papel � fiscalizar as operadoras e n�o os consumidores. “O objetivo final da atua��o da ag�ncia � coibir a conduta criminosa, nos casos de explora��o comercial de servi�o sem outorga, a fiscaliza��o mira no prestador do servi�o e n�o no seu usu�rio. Dessa forma, a atividade de fiscaliza��o � mais eficiente e efetiva no combate aos delitos na �rea de telecomunica��es, de cunho federal”, explica, em nota.
Entretanto, ressalta a Anatel, por concorrer para o crime, os usu�rios desses servi�os est�o sujeitos �s mesmas regras de sancionamento administrativo e criminal. “Em alguns casos torna-se imposs�vel diferenciar o usu�rio do prestador, especialmente em pequenas opera��es de tev� por assinatura e de internet, onde h� o compartilhamento de sinal”, afirma. A ag�ncia observa, ainda, que a Lei Geral de Telecomunica��es, ao descrever o tipo penal, n�o diferencia a conduta quando praticada por pessoa jur�dica ou natural. “Todo aquele que � flagrado desenvolvendo atividade de telecomunica��o sem a competente concess�o, permiss�o ou autoriza��o de servi�o, de uso de radiofrequ�ncia e de explora��o de sat�lite est� sujeito a san��es”, acrescenta a nota da Anatel.
As principais prejudicadas s�o as prestadoras do servi�o. A NET, maior companhia de servi�os via cabo da Am�rica Latina, afirma que mant�m uma equipe dedicada a investigar suspeitas de pirataria e outras infra��es que prejudicam a presta��o de servi�o de tev� a cabo. Comprada por US$ 48,5 bilh�es em maio pela gigante de telecomunica��es AT&T, com 6 milh�es de clientes de v�deo, telefonia e banda larga no mundo, a Sky/DirecTV recha�a a pirataria de todas as formas. “Esta pr�tica � prejudicial n�o s� para o setor como para a sociedade”, informou em nota. A GVT comunicou que monitora de forma constante os n�veis de seguran�a do servi�o.