Levy e Barbosa ganham cargos tempor�rios

Bras�lia, 08 - Se dependesse da vontade de Joaquim Levy e Nelson Barbosa, futuros ministros da Fazenda e do Planejamento, suas posses nos minist�rios ocorreriam somente em janeiro. Inicialmente, o plano de ambos era o contr�rio: queriam assumir imediatamente, de forma a iniciarem as mudan�as na pol�tica econ�mica o mais r�pido o poss�vel. No entanto, ap�s o in�cio dos trabalhos na transi��o, Levy e Barbosa mudaram de opini�o, segundo apurou o jornal "O Estado de S. Paulo". Como faltam apenas 22 dias para o in�cio de 2015 e h� problemas jur�dicos rondando uma posse antecipada, ambos passaram a ventilar internamente o desejo de prolongar a transi��o at� o fim do ano.

A presidente Dilma Rousseff recebeu um alerta da �rea jur�dica da Casa Civil e tamb�m da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), na semana passada, sobre a situa��o dos substitutos de Guido Mantega, na Fazenda, e de Miriam Belchior, no Planejamento.

Como Levy e Barbosa necessitariam de dados sigilosos para obter uma vis�o detalhada das contas p�blicas e do andamento da m�quina federal, ambos deveriam se tornar servidores. Apenas funcion�rios p�blicos podem ter acesso a dados sigilosos da �rea fiscal, por exemplo, e o governo temeu que a oposi��o, ainda inflamada pela derrota nas urnas, virasse os holofotes para uma "transi��o ilegal". Assim, os t�cnicos passaram a buscar cargos no Planalto que permitissem a entrada dos dois novos mandat�rios da �rea econ�mica.

Sal�rio

Enfim, apenas na noite de sexta-feira a situa��o se resolveu, e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, assinou portaria, publicada nesta segunda-feira, 8, no Di�rio Oficial, que nomeia Levy e Barbosa como ocupantes, em car�ter tempor�rio, de cargos de Dire��o e Assessoramento Superior (DAS) n�vel 5. O cargo prev� sal�rio bruto de R$ 10.439,65 para cada um deles at� que tomem posse como ministros.

Uma fonte da equipe de transi��o econ�mica afirmou hoje ao jornal que Levy e Barbosa passaram a ficar simp�ticos com a ideia de assumirem seus futuros cargos em janeiro por conta de um poss�vel imbr�glio jur�dico e pol�tico.

Batata quente

Se houver a troca de ministro da Fazenda antes do fim do "ano fiscal", que se encerra em 31 de dezembro, Levy poder� ser responsabilizado oficialmente por resultados econ�micos, fiscais e tamb�m judiciais decorrentes de decis�es tomadas pelo atual ministro Mantega e, notadamente, seu secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tamb�m de sa�da.

Mas h� tamb�m uma raz�o pol�tica por tr�s do impasse. Todos no governo sabem que os dados de arrecada��o e das contas fiscais em novembro s�o ruins e v�o aprofundar o mau humor do mercado financeiro e das ag�ncias internacionais de rating com o governo federal. Os n�meros ser�o divulgados a partir da semana que vem. Sabe-se no Pal�cio do Planalto que os futuros ministros n�o ficar�o incomodados se esses �ltimos indicadores sejam divulgados pela equipe atual.