Cade condena cartel de portas de seguran�a e multas chegam a R$ 12,7 milh�es

Bras�lia, 10 - O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 10, cartel que atuava em licita��es para aquisi��o de portas de seguran�a detectoras de metais. As multas aplicadas somam R$ 12,7 milh�es. A condena��o envolve as empresas Beringhs Ind�stria e Com�rcio, Ieco Desenvolvimento e Ind�stria de M�quinas e Aparelhos, Mineoro Ind�stria Eletr�nica e MPCI Metal Protector.

Em nota, o Cade explica que tamb�m foram condenados dois diretores e oito representantes de venda dessas empresas por participa��o nas condutas anticompetitivas. Por insufici�ncia de provas, o processo foi arquivado em rela��o a outras tr�s empresas, .

O relator do caso, conselheiro Gilvandro Ara�jo, avaliou que as empresas e pessoas f�sicas envolvidas dividiam mercado e clientes, combinavam pre�os e apresentavam propostas de cobertura em processos de compras p�blicos e privados, alternando-se como vencedores nas contrata��es e, assim, emitindo apar�ncia de competi��o. Essas estrat�gias foram executadas pelo menos desde 2002 em licita��es realizadas em diversos Estados, apontou o relator.

O Cade ressalta que h� transcri��es de e-mails e conversas eletr�nicas e outros documentos obtidos por meio de buscas e apreens�es realizadas com autoriza��o judicial na sede de empresas investigadas. Segundo o �rg�o, os di�logos mostram que integrantes do cartel se comprometiam a apresentar propostas mais altas para garantir que outro participante do conluio vencesse a disputa.

"N�o restam d�vidas de que os representados, muitas vezes com base em tabelas de escore, dividiam o mercado, estabelecendo previamente quem venceria cada licita��o e, assim, definindo artificialmente os contornos do mercado", afirmou o conselheiro relator.

Pelas pr�ticas anticompetitivas, as empresas foram condenadas ao pagamento de multas no valor total de R$ 11,7 milh�es. As pessoas f�sicas envolvidas no caso dever�o pagar multas que somam cerca de R$ 1 milh�o.

Al�m da aplica��o de multa, o Tribunal do Cade tamb�m decidiu pela proibi��o, no prazo de cinco anos, de participa��o em licita��es realizadas pela Administra��o P�blica federal, estadual, municipal e do Distrito Federal �s quatro empresas. A investiga��o teve in�cio a partir de den�ncia an�nima enviada ao Cade por correio eletr�nico. Em dezembro de 2013, a Superintend�ncia-Geral emitiu parecer opinando pela condena��o das quatro companhias e dos dez funcion�rios.