Governo quer que Petrobras pague d�vidas trabalhistas de fornecedores

O governo Dilma Rousseff costura um acordo com a Petrobras e o Minist�rio P�blico Federal para fazer a estatal arcar com o dinheiro devido por fornecedoras da companhia que fizeram demiss�es recentes por causa das dificuldades de caixa e a inseguran�a jur�dica ap�s a opera��o Lava Jato.

A proposta em estudo � de que a Petrobras pague os direitos devidos pelas empresas fornecedoras aos trabalhadores como uma esp�cie de adiantamento e depois desconte esse montante dos valores que tenha de pagar �s empresas. O universo de terceirizados da Petrobr�s � de cerca de 300 mil trabalhadores, segundo os sindicatos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, convocou uma reuni�o para segunda-feira, 15, � tarde no Pal�cio do Planalto com a participa��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o advogado-geral da Uni�o, Luis In�cio Adams, e os representantes das seis maiores centrais sindicais do Pa�s. O convite foi enviado na quarta-feira, 10.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a discuss�o sobre um acordo na segunda-feira, ap�s encontro no Planalto com os sindicalistas.

Dilma e Mercadante foram cobrados pelo presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, sobre o caso dos mais de 10 mil demitidos em Pernambuco por empresas fornecedoras da Petrobras e que est�o sem receber as verbas previstos na legisla��o trabalhista. As empresas alegam que a estatal, que sofre dificuldades de caixa, atrasou pagamentos e, por isso, � a respons�vel.

Quando os demais l�deres sindicais refor�aram o coro, citando casos semelhantes em outros Estados, como Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, Mercadante afirmou que n�o cabia ao governo e � Petrobras simplesmente decidir pagar - era preciso costurar um acordo envolvendo o Minist�rio P�blico Federal. Ap�s o encontro, Dilma liberou a formula��o de uma sa�da pelo governo.

Fogo cruzado

"A sugest�o � de que a Petrobras pague, mas se ela fizer isso sem um acordo, estando sob fogo cruzado, pode caracterizar m� gest�o, pois ela estaria assumindo um risco que n�o � dela", disse o presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, tamb�m presente na reuni�o. "Ent�o, � preciso buscar um acordo para o trabalhador n�o sair prejudicado."

Hoje, em Salvador (BA), o sindicato que representa os 5,5 mil trabalhadores que constroem o estaleiro em Maragogipe, que servir� para formar navios-sonda para a Petrobr�s, vai promover uma grande manifesta��o.

A empresa Enseada Ind�stria Naval, respons�vel pelo empreendimento, demitiu 600 funcion�rios. Outros 1,1 mil trabalhadores seriam desligados ontem. A empresa n�o tem quitado os direitos trabalhistas, segundo o sindicato, colocando a culpa na Petrobras, que tem atrasado pagamentos.

Caso um acordo seja fechado pelo governo, oper�rios de diversas obras ser�o beneficiados. Entre elas, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tocada por um conjunto de construtoras chamado de "clube VIP" por um dos delatores em depoimento � Justi�a, em regime de dela��o premiada na opera��o Lava Jato. Manifesta��es sindicais t�m sido realizadas em Pernambuco por causa da falta de pagamento.

Segundo o depoimento do executivo Augusto Mendon�a, da empreiteira Toyo Setal, um grupo de 16 companhias formava um clube que fraudava as licita��es para obter os contratos de obras da Petrobr�s. Dentro deste clube havia um grupo ainda mais seleto - o tal "clube VIP" -, que detinha maior "poder de persuas�o".

Esse clube, que segundo Mendon�a era formado por Odebrecht, Camargo Correa, UTC e OAS, conseguiu os contratos da Abreu e Lima. Parte das demiss�es na refinaria referem-se ao andamento da obra, que est� pr�xima de ser conclu�da. O problema, segundo os sindicatos, � que as empresas n�o pagaram a rescis�o contratual e outros custos trabalhistas.