Aneel aprova regras de comercializa��o de energia el�trica para SCL

Bras�lia, 11 - A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou as regras de comercializa��o de energia el�trica aplic�veis ao Sistema de Contabiliza��o e Liquida��o (SCL), conforme resolu��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O documento determina que a C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) publique as novas regras at� 31 de dezembro de 2014 na forma de 15 m�dulos, entre eles medi��o cont�bil, garantia f�sica, contratos, encargos, contrata��o de energia de reserva e regime de cotas de garantia f�sica e energia nuclear.

O texto diz ainda que a CCEE dever� proceder � revis�o dos Procedimentos de Comercializa��o de Energia El�trica (PdC) que devam ser alterados em decorr�ncia desse regulamento e encaminh�-los para aprova��o em at� 60 dias corridos. "A insufici�ncia de lastro de pot�ncia para os agentes de consumo ser� apurada, sem aplica��o de penalidade, at� a contabiliza��o do m�s de setembro de 2015", cita a resolu��o.

Ainda segundo a norma, provisoriamente e at� que haja determina��o em contr�rio da Aneel, a CCEE deve observar, entre outros pontos, que a op��o de divulga��o do valor da exposi��o financeira do agente, se efetivada, dever� ser acrescida de 5% ao valor calculado.