Relat�rio de balan�o do PAC confirma prorroga��o do programa PSI, do BNDES

Bras�lia, 11 - No relat�rio de balan�o da segunda fase do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o governo confirma a prorroga��o do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) at� o final de 2015. A medida foi anunciada no meio do ano pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas as taxas de juros para as linhas de financiamento ainda n�o foram definidas. Com as dificuldades do Tesouro de fazer novos aportes do BNDES e a defini��o de uma nova equipe econ�mica, a prorroga��o do PSI foi colocada em d�vida por interlocutores do pr�prio banco.

O governo tamb�m destaca outras medidas adotadas para o est�mulo ao investimento como redu��o de IPI para v�rios setores, a volta do Reintegra (que devolve tributos para o setor exportador) e a desonera��o da folha de sal�rios para 56 setores. Ainda cita como medida importante a cria��o de uma margem de prefer�ncia de 25% para todos os produtos manufaturados e servi�os nacionais at� 2020, nos processos de licita��o p�blica. A margem de prefer�ncia foi inclu�da na Medida Provis�ria 656, por meio de emenda do relator. A MP foi aprovada ontem na Comiss�o Especial do Congresso que analisa a medida e segue para vota��o no plen�rio da C�mara.

Segundo o relat�rio, a amplia��o dos investimentos p�blicos e privados tende a ter um papel cada vez mais relevante na composi��o do crescimento econ�mico nos pr�ximos anos. Al�m do PAC, o relat�rio cita o programa de concess�es em infraestrutura e a explora��o do pr�-sal como oportunidades de investimentos importantes para garantir que o investimento se mantenha como uma das principais for�as impulsionadoras do desenvolvimento. O balan�o do PAC, divulgado hoje, � at� outubro de 2014, mas j� traz proje��es para at� o final do ano.

As estimativas de crescimento do PIB do relat�rio est� diferente dos valores encaminhados pelo governo na semana passada ao Congresso Nacional. Segundo o relat�rio, a estimativa de alta da economia � de 0,5% esse ano, de 2% em 2015, 3% em 2016 e 3,5% em 2017. Os novos par�metros que chegaram ao Congresso Nacional na semana passada prev� que a economia brasileira ainda vai patinar no ano que vem. Ela sair� de um crescimento de 0,5% em 2014 para 0,8% em 2015. Para 2016, o governo estima uma expans�o do PIB de 2%, seguida por um crescimento de 2,3% em 2017.