Fran�a pro�be servi�o de baixo custo do Uber

Paris, 15 - Cada vez mais controvertido na Europa, o servi�o de transporte UberPop (vers�o mais barata do Uber) ser� proibido na Fran�a a partir de 1� de janeiro de 2015. A decis�o foi anunciada nesta segunda-feira, 15, pelo Minist�rio do Interior e leva em considera��o a nova lei que regula a atividade de transporte no pa�s.

Prestado por uma filial da startup americana Uber, o servi�o � acusado de concorr�ncia desleal e de infringir as normas de seguran�a m�nima, como a forma��o e a concess�o de autoriza��es a motoristas.

A decis�o foi informada pelo porta-voz do Minist�rio do Interior, Pierre-Henry Brandet, ap�s uma decis�o do Tribunal de Com�rcio de Paris que validara o servi�o, e no mesmo momento em que acontecia na periferia de Paris uma greve parcial de taxistas. A manifesta��o havia sido convocada por sindicatos que lan�aram um ultimato pelo fim do UberPop, o servi�o prestado por condutores em ve�culos comuns - n�o de luxo -, que concorreria com os t�xis, segundo reclama a categoria.

O argumento do governo leva em considera��o a Lei Th�venoud, que enquadrou o servi�o prestado por motoristas com ve�culos particulares - os Ve�culos de Turismo com Chofer (VTC), na sigla em franc�s. Pelo texto, j� aprovado pelo Parlamento, o servi�o s� pode ser prestado por motoristas profissionais, com carteira de habilita��o especial, obtida ap�s 250 horas de forma��o espec�fica.

A localiza��o de motoristas por aplicativos que utilizem GPS fica limitada aos t�xis, deixando aberta aos VTC a possibilidade de trabalharem a partir de reservas pr�vias.

A legisla��o exige ainda um seguro especial para o transporte de passageiros, o que existe para t�xis, mas n�o para ve�culos vinculados ao UberPop. �N�o apenas � ilegal prestar este servi�o, mas ainda por cima para o consumidor � um verdadeiro perigo�, justificou Brandet.

Em outubro, a empresa j� havia sido multada em 100 mil euros no pa�s, mas continuou a prestar o servi�o. A partir de janeiro, a puni��o ser� maior, de 300 mil euros e de at� dois anos de pris�o para os motoristas que forem flagrados e responsabilizados.

O diretor-geral do Uber para a Europa, Pierre-Dimitri Gore-Coty, relativizou a quest�o. �Motoristas de t�xis tradicionais sempre tiveram muito poder. Sempre que governos tentaram modernizar essa ind�stria, isso foi problem�tico�, afirmou.