Norma regulamenta comercializa��o e concess�o na gera��o de energia

Bras�lia, 16 - O governo divulgou nesta ter�a-feira, 16, norma que regulamenta a comercializa��o de energia el�trica, o processo de outorga de concess�es e de autoriza��es de gera��o de energia el�trica. O

, com as novas determina��es, foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de hoje. Em rela��o � regra anterior, ficou estabelecido que "o montante total de energia contratado em leil�es de ajuste ser� de at� 5% da carga total contratada de cada agente de distribui��o, a crit�rio do Minist�rio de Minas e Energia".

Nos leil�es de ajuste, fica estabelecido repasse integral at� o limite estabelecido pelo maior valor entre a m�dia estimada dos Custos Marginais de Opera��o (CMO) futuros do submercado de entrega da energia, limitados aos Pre�os de Liquida��o das Diferen�as (PLD) m�nimos e m�ximos, referentes aos per�odos de suprimento dos contratos negociados, calculados com base na configura��o do Plano Mensal da Opera��o (PMO) do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) e a m�dia m�vel de cinco anos do VR atualizado.