Bandeira tarif�ria permite que consumidor gerencie consumo de energia, diz Aneel

Bras�lia, 17 - A partir de janeiro, toda vez que o custo de gera��o de energia el�trica ficar acima do esperado o consumidor pagar� no m�s seguinte por isso. O modelo de "bandeiras tarif�rias" come�a a valer no primeiro m�s de 2015 em tr�s modalidades: verde (energia sem custo adicional), amarela (custo extra) e vermelha (custo extra maior).

Segundo o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, o modelo ser� importante para o consumidor aprender a economizar e ajudar a reduzir a necessidade de acionamento das t�rmicas movidas a carv�o, g�s e �leo diesel. "Conceitualmente, o que motivou a Aneel a fazer essa inova��o � a ideia de que devemos dar para o consumidor um sinal de pre�o para ele reagir no momento em que est� consumindo", disse.

No modelo atual, o consumidor paga o reajuste anualmente, quando a Aneel autoriza revis�es nas tarifas da distribuidoras. "O processo hoje acontece com uma certa defasagem, porque acontece uma vez por ano (reajuste das distribuidoras). Portanto, o consumidor recebe uma aviso no momento em que ele n�o pode mais reagir (no modelo atual)", afirmou.

O problema � que o acionamento das t�rmicas para compensar o baixo n�vel de �gua nos reservat�rios da hidrel�tricas tem elevado o valor da energia comprada pelas distribuidoras.

As empresas de distribui��o t�m acionado o Tesouro Nacional para conseguir pagar as geradoras. O descompasso gerou, at� agora, um rombo de R$ 28,3 bilh�es em 2014, sendo R$ 10,5 bilh�es bancados pela Uni�o e R$ 17,8 bilh�es financiados com bancos, em empr�stimos que ser�o pagos pelos consumidores ao longo dos pr�ximos tr�s anos.

Com a ado��o do sistema de bandeiras, o consumidor pagar� mensalmente pela varia��o do custo de gera��o. Assim, toda vez que o pre�o da eletricidade ultrapassar o previsto (bandeira verde), o consumidor pagar� mais a partir da inscri��o da bandeira amarela ou vermelha na conta de luz.

No caso da bandeira amarela, o consumidor pagar� uma taxa extra de R$ 1,50 a cada 100 kilowatt-hora. Na bandeira vermelha, esse adicional aumenta para R$ 3 por 100/kWh. Se o modelo j� estivesse valendo ao longo de 2014, o consumidor teria pago a cota da bandeira vermelha na parte do ano.

Com uma rede de distribui��o de 75,2 milh�es de unidades consumidoras no Pa�s, o novo sistema em um m�s de bandeira amarela pode fazer as empresas recolherem R$ 400 milh�es a mais em todo o Brasil. O valor pode chegar a R$ 800 milh�es em um m�s de bandeira vermelha.