Parcelamentos de d�vidas tribut�rias somam R$ 37,1 bi em 2013

Bras�lia, 19 - A arrecada��o de impostos cresceu no ano passado mesmo com as desonera��es tribut�rias promovidas pelo governo para incentivar o consumo e manter o emprego. De acordo com dados da Receita Federal, o principal motivo desse resultado foram os programas de parcelamento de d�vidas tribut�rias (Refis). Sem esse item, a carga tribut�ria teria ca�do 0,09 ponto porcentual em 2013, para 35,18% do PIB, ante 35,27% do PIB em 2012.

Em valores, os parcelamentos de d�vidas tribut�rias de empresas foram respons�veis pelo recolhimento de R$ 37,1 bilh�es em 2013, ante R$ 27,7 bilh�es em 2012. Foi por esse motivo que o Imposto de Renda foi o tributo que mais contribuiu com a arrecada��o no ano passado, com 0,12 pp na propor��o do PIB.

Por outro lado, com as desonera��es, o governo abriu m�o de uma arrecada��o de R$ 77,8 bilh�es em 2013, ante R$ 46,5 bilh�es em 2012. No ano passado, a Uni�o elevou o n�mero de setores atendidos pela desonera��o da folha de pagamento, reduziu o IPI sobre autom�veis e itens da linha branca e diminuiu o IOF sobre opera��es de cr�dito.

Isso explica a queda na arrecada��o da Contribui��o para Previd�ncia Social (-0,08 pp na propor��o do PIB); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (-0,09 pp) e Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) (-0,10 pp).

Ainda conforme a Receita Federal, os impostos estaduais foram os que mais contribu�ram para o aumento da carga tribut�ria no ano passado. Nos tr�s n�veis do governo, a arrecada��o em termos reais subiu 2,76% em 2013 na compara��o com o ano anterior, sendo que 72% da varia��o veio dos Estados, por meio do ICMS.

O crescimento real do PIB, de 2,5% no ano passado, tamb�m teve influ�ncia no aumento da carga tribut�ria. Em 2012, o crescimento acumulado no ano havia sido de 0,9%.

A Receita Federal informou ainda que a carga tribut�ria l�quida atingiu 19,81% do PIB em 2013, ante 20,01% do PIB no ano anterior. Segundo o �rg�o, o conceito de carga tribut�ria l�quida representa o total da arrecada��o deduzido de todos os subs�dios ao setor privado e transfer�ncias previdenci�rias e assistenciais.

Segundo a Receita, embora tenha arrecadado 35,95% do PIB em tributos (carga tribut�ria bruta), o governo transferiu � sociedade o total de 16,14 pontos porcentuais e ficou com 19,81 pontos porcentuais (carga tribut�ria l�quida).