O Natal passou, mas os brasileiros ainda t�m a oportunidade de brincar de Papai Noel, presenteando futuros talentos da m�sica, teatro, artes pl�sticas, cinema e outros setores da cultura. E o melhor: sem gastar um centavo. Pela legisla��o tribut�ria, o contribuinte tem que depositar na conta de um projeto cultural valor que ser� deduzido da declara��o de Imposto de Renda do ano que vem. O montante ser� usado para financiar a atividade selecionada pelo contribuinte.
O contribuinte brasileiro tem at� ter�a-feira para destinar uma parcela do Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pelo Minist�rio da Cultura na Lei Rouanet. Pelas regras, pode ser deduzido do valor total do imposto at� 6% no caso de pessoa f�sica e 4% para pessoa jur�dica. O patrocinador ser� ressarcido na restitui��o do ano seguinte ou no valor a ser pago do Imposto de Renda. No ano passado, a lei possibilitou investimento superior a R$ 1,2 bilh�o em projetos culturais no Brasil.
O repasse de recursos para projetos culturais � adotado principalmente por empresas para ganhar visibilidade com a��es de incentivo. Mas pessoas f�sicas tamb�m podem faz�-lo. Para isso, � preciso calcular qual o valor do IR devido tendo como base o valor apurado na declara��o do ano anterior. Considerando o montante, � preciso calcular o percentual m�ximo de ressarcimento (6%). Por exemplo, se o valor do Imposto de Renda devido for R$ 10.000, � poss�vel doar at� R$ 600 e abater integralmente esse valor. Detalhe: somente contribuintes que fazem declara��o completa podem fazer doa��es.
Em Belo Horizonte, a Funda��o de Educa��o Art�stica criou uma campanha publicit�ria para incentivar novos doadores. Os valores s�o destinados, principalmente, � manuten��o de bolsas de estudo para alunos carentes. A entidade mant�m 400 alunos no programa de forma��o de m�sicos, sendo 100 deles com bolsa integral. “� uma forma de permitir que jovens com talento, sob risco social, possam estudar”, afirma o gerente-geral da funda��o, Fernando Souto Maior. Ao todo, a entidade consegue captar R$ 100 mil s� por meio do Imposto de Renda.
O recurso � essencial para a manuten��o das bolsas e a realiza��o de outros projetos. No ano passado, por exemplo, por falta de verba, segundo Souto Maior, a funda��o deixou de fazer uma s�rie de atividades em comemora��o aos 50 anos. “� dif�cil captar recursos. � uma luta num mercado para disputar com produ��es comerciais de renome. Temos um trabalho de formiguinha”, afirma o gerente da Funda��o de Educa��o Art�stica.
Escolha
Em busca de intermediar a rela��o entre os criadores de projetos culturais e pessoas interessadas em fazer a doa��o, um grupo de amigos decidiu criar o site www.queroincentivar.com.br. L�, s�o listados dezenas de projetos culturais aprovados em todo o pa�s, com uma descri��o e hist�rico de cada um e os contatos do captador. Isso permite ao poss�vel doador selecionar o destinat�rio da verba do imposto, al�m de conhecer um pouco melhor o artista ou a institui��o antes de bater o martelo.
Segundo o publicit�rio Leonardo Yu Marins, especializado em gest�o de empreendimentos culturais e criativos e fundador da 3 Apitos Marketing Esportivo Criativo, ag�ncia que ao lado da Di�logo Cultural formou o site, a ideia original era permitir que a capta��o fosse feita diretamente pelo site, mas, devido a quest�es burocr�ticas, a ferramenta ser� viabilizada somente com o lan�amento de um novo portal, em meados do primeiro semestre do ano que vem.
Atualmente, no site encontra-se o perfil de mais de 1,5 mil pessoas, sendo 700 projetos ativos. A lista inclui de pe�as teatrais a livros, de grupos de dan�a � manuten��o das atividades de museus. Segundo Marins, o foco � para atra��es menores, mas nada impede que projetos reconhecidos tamb�m se inscrevam no site. Ele recorda que a produtora Gullane e o grupo Doutores da Alegria j� usaram o Quero Incentivar para tentar captar recursos. “O feedback que tivemos de alguns projetos mostra que o site ajudou. Mas, na nova etapa, com o portal, ser� poss�vel identificar o retorno”, afirma Marins.
Para declarar
O programa gerador da declara��o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2015 estar� dispon�vel no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a partir de 2 de janeiro. Depois da fase de testes e homologa��o, o aplicativo foi aprovado, de acordo com instru��o normativa publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ter�a-feira. O programa � de reprodu��o livre. A Dirf � a declara��o feita pela fonte pagadora com o objetivo de informar � Receita Federal os rendimentos pagos a pessoas f�sicas domiciliadas no pa�s, o valor do imposto sobre a renda e as contribui��es retidas na fonte dos rendimentos pagos ou creditados para seus benefici�rios, entre outros.