A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) instaurou processo administrativo para investigar suposta pr�tica de cartel em licita��es p�blicas para a aquisi��o de uniformes, mochilas e materiais escolares nos Estados de S�o Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goi�s. A informa��o consta de nota distribu�da nesta quarta-feira, 31, pela assessoria de imprensa do �rg�o.
O processo administrativo foi aberto com base em documentos enviados pelo Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo ao Cade. "Os documentos trazem ind�cios de que 11 pessoas jur�dicas e outras 21 pessoas f�sicas mantinham contato permanente com a finalidade de fixar pre�os e ajustar vantagens em licita��es, de forma a dividir clientes e o mercado".
A Superintend�ncia do Cade constatou que o suposto cartel teria ocorrido, pelo menos, entre 2007 e 2012. Com a instaura��o do processo, os acusados ser�o notificados para apresentar defesa. Ao final, a Superintend�ncia opinar� pela condena��o ou arquivamento dos envolvidos e remeter� o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, respons�vel pela decis�o final.
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Cade apura suposto cartel em licita��es de material escolar em SP, RJ, SC e GO
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