Cade recomenda condena��o de farmac�uticas por cartel

Bras�lia, 31 - A Superintend�ncia Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) recomendou a condena��o das empresas AB Farmo Qu�mica Ltda., Aurobindo Farmac�utica do Brasil Ltda., Brasvit Ind�stria e Com�rcio Ltda e de quatro pessoas f�sicas por forma��o de cartel em licita��es para aquisi��o de insumos para fabrica��o de medicamentos antirretrovirais. A recomenda��o consta de parecer publicado pelo Cade.

Segundo informa��es do �rg�o de defesa da concorr�ncia, as investiga��es apontaram que as empresas passaram a combinar previamente os resultados de licita��es, fixando pre�os e conduzindo diversas a��es, como a apresenta��o de propostas de cobertura, a supress�o de lances e propostas e a subcontrata��o de concorrente nas licita��es promovidas por laborat�rios p�blicos. Essa pr�tica teria ocorrido entre os anos de 2003 e 2005.

O processo administrativo para apurar os fatos foi instaurado em 2008 ainda pela extinta Secretaria de Direito Econ�mico, do Minist�rio da Justi�a, com base em informa��es obtidas pela opera��o "Roupa Suja", da Pol�cia Federal. Essa opera��o da PF investigou suposta organiza��o criminosa especializada em fraudar licita��es na �rea de servi�os de lavanderia e hospitais p�blicos no Rio de Janeiro.

Segundo o Cade, durante a investiga��o, a PF apurou que um dos principais investigados nas supostas fraudes a licita��es em servi�os de lavanderia tamb�m se articulava com outras empresas para fraudar licita��es p�blicas para a aquisi��o de insumos para fabrica��o de medicamentos.

Com a recomenda��o da Superintend�ncia Geral, o caso agora seguir� para o Tribunal Administrativo do Cade, que � respons�vel pela decis�o final. Se forem condenadas, diz a nota do �rg�o antitruste, as empresas poder�o pagar multas de at� 20% dos seus respectivos faturamentos brutos no ramo da atividade empresarial em que ocorreu a infra��o.