Bras�lia – Apesar do forte ajuste fiscal que ter� de ser adotado neste ano, a nova equipe econ�mica da presidente Dilma Rouseff pretende manter a pol�tica de conceder aumentos reais ao sal�rio m�nimo. Logo ap�s tomar posse do cargo, ontem, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo vai encaminhar ao Congresso uma nova f�rmula para o reajuste a partir de 2016, mas garantiu que a regra deve garantir que o piso salarial continue crescendo acima da infla��o.
“O aumento real do sal�rio m�nimo vai continuar”, afirmou Barbosa. Pela regra que vigorou at� agora, os aumentos eram definidos pela varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), acrescida do aumento percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. De acordo com o novo ministro, o governo encaminhar� nos pr�ximos meses ao Congresso um projeto para definir uma nova f�rmula, mas n�o deu detalhes.
A manuten��o de ganhos reais foi apoiada tamb�m pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Certamente, a valoriza��o do trabalho e do emprego � o objetivo de tudo o que a gente for fazer”, disse ele, ao acompanhar a cerim�nia de transmiss�o de cargo ao novo ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Valdir Sim�o. O sal�rio m�nimo de 2015 foi fixado em R$ 788 pelo governo, de acordo com a norma em vigor, que � vista com restri��es por especialistas.
Desde que deixou a secretaria executiva do Minist�rio da Fazenda, em junho de 2013, o pr�prio Nelson Barbosa vinha defendendo a mudan�a da regra, que vem sendo aplicada desde 2011. O �ltimo reajuste do m�nimo, aprovado no fim do ano passado, por exemplo, foi de 8,8%. J� o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla��o oficial, acumulava alta de 6,46% no per�odo de 12 meses at� a primeira quinzena de dezembro.
Para muitos economistas, � importante que esse c�lculo mude para reduzir o impacto do aumento do m�nimo nas contas da Previd�ncia Social, que acumula um rombo de R$ 58 bilh�es de janeiro a novembro de 2014. Eles lembram que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga quase R$ 90 bilh�es por ano em pens�es, o equivalente a 2% do PIB. “Esse volume � muito grande. O Brasil � o pa�s que mais gasta com pens�es”, comentou Sim�o Silber, professor do Departamento de Economia da Universidade de S�o Paulo (USP).
“Nos �ltimos 20 anos, o sal�rio m�nimo cresceu o dobro da infla��o. Isso aumentou o poder de compra do aposentado. � uma �tima pol�tica, mas o duro � arrumar dinheiro para tudo isso a longo prazo”, alertou o professor da USP. “Tecnicamente, � importante que essa regra mude, mas o impacto pol�tico poder� ser grande”, emendou Silber, sugerindo que a novo c�lculo de reajuste seja feito com base no IPCA.
Especialista em administra��o p�blica, o professor da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Mathias-Pereira tamb�m defende a altera��o. “Chegou a hora de discutir uma nova f�rmula. Entendo que � importante para o trabalhador, mas o governo precisa se preocupar muito com o combate � infla��o. Ele pode corrigir a regra, mas sem deixar que o custo de vida corroa o sal�rio m�nimo, pois, historicamente, � o que tem penalizado o poder de compra do cidad�o”, destacou.
AJUSTES No discurso de posse, Barbosa avisou que ajustes na pol�tica econ�mica ser�o inevit�veis para recuperar a economia brasileira nos pr�ximos quatro anos. Para ele, � medida que a economia absorver o impacto dos ajustes, a confian�a ser� restaurada e “o n�vel de atividade vai responder”. “O pr�prio mercado j� prev� um crescimento maior em 2016”, completou.
O novo ministro destacou que uma de suas prioridades ser� colaborar com o restante do governo no controle da infla��o. “A equipe econ�mica partilha do objetivo de trazer a infla��o para o centro da meta no prazo adequado, que, segundo o ministro (Alexandre) Tombini, � at� o final de 2016. Vamos dar nossa contribui��o para isso”, afirmou.