TCU responsabiliza c�pula da Caixa por manobra cont�bil

Bras�lia, 13 - Auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) responsabiliza o atual presidente da Caixa Econ�mica Federal, Jorge Fontes Hereda, e mais 15 executivos do banco, que ocuparam cargos entre 2010 e 2012, por manobra cont�bil que incorporou R$ 719 milh�es ao lucro da institui��o em 2012. Relat�rio sigiloso, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, confirma que a Caixa inflou seu resultado financeiro, de forma irregular, com saldo de poupan�as encerradas por problemas cadastrais.

O tribunal determinou audi�ncias para ouvir quase toda a c�pula da Caixa. Al�m de Hereda, os auditores implicam sete dos atuais vice-presidentes do banco pela manipula��o cont�bil. Entre os executivos que j� deixaram seus cargos est�o a ex-presidente Maria Fernanda Ramos Coelho (entre 2006 e 2011) e os ex-vice-presidentes de Pessoa Jur�dica, ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), e de Controle e Risco, Raphael Rezende. Este �ltimo deixou a fun��o ap�s desgaste provocado pela revela��o do caso, h� um ano.

A Caixa encerrou poupan�as baseada numa resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) que autoriza a opera��o em caso de "irregularidades nas informa��es prestadas". A maioria havia sido aberta com CPFs inv�lidos ou inexistentes. Para o TCU, no entanto, n�o h� lei ou regulamento que a autorize a se apropriar do saldo dessas contas, incorporando-o como receita ao seu resultado financeiro.

Atos

A auditoria registra que as irregularidades ocorreram em tr�s atos. Primeiro, em janeiro de 2010, os gestores mudaram o manual da Caixa, que passou a prever a transfer�ncia de recursos de poupan�as encerradas para os resultados do banco. Onze meses depois, o conselho diretor determinou o encerramento das contas com problemas cadastrais, cujo saldo seria usado na manobra. Por �ltimo, o conselho aprovou as demonstra��es cont�beis, incorporando os R$ 719 milh�es ao lucro.

O TCU diz que s� os pr�prios depositantes poderiam ser os benefici�rios dos recursos ou, em �ltima inst�ncia, o Tesouro - nesse caso, ap�s 30 anos de inatividade das poupan�as, por autoriza��o do Congresso. O relat�rio registra que foram encerradas contas sem movimenta��o por um ano. Passados seis meses, o dinheiro foi usado para inflar o lucro da Caixa em 15%. Na avalia��o dos auditores, o banco "impediu o Tesouro" de receber, em �ltima inst�ncia, os valores. "A entidade atentou contra o fluxo legalmente estabelecido para recursos n�o reclamados", escreveram.

Segundo o relat�rio, as regras de encerramento de contas visam a preserva��o do interesse p�blico: "N�o seria razo�vel que o resultado dessa restri��o de ordem p�blica beneficiasse particulares, diga-se, institui��es financeiras". O relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, mandou notificar a c�pula da Caixa. Ap�s as audi�ncias, novo relat�rio t�cnico, acompanhado do seu voto, ser� produzido para embasar o julgamento do caso em plen�rio. Caso a corte mantenha o entendimento sobre as responsabilidades, caber� multa aos envolvidos. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.