Levy confirma que n�o haver� aporte de R$ 9 bi para a CDE

Bras�lia, 13 - Depois das negocia��o na segunda-feira, 12, com a presidente Dilma Rousseff de uma solu��o para a crise do setor el�trico, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu o "realismo tarif�rio" para a conta de luz. Em caf� da manh� com jornalistas no Minist�rio da Fazenda, o novo ministro confirmou que o Tesouro Nacional n�o far� mais o aporte de despesas or�ament�rias de R$ 9 bilh�es para Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo setorial que bancou a pol�tica de redu��o da energia el�trica do setor implementada pela presidente Dilma no primeiro mandato. "Essa � a decis�o", afirmou. A previs�o de gastos desses R$ 9 bilh�es foi inclu�da na proposta de Or�amento de 2015 enviada ao congresso e ainda em tramita��o.

Segundo o ministro, o realismo tarif�rio ser� importante para ajudar na consecu��o dos objetivos fiscais. Na sua avalia��o, � melhor que o consumidor pague os custos de energia el�trica do que o os contribuintes. "Os gastos com a energia podem ser suportados pelo contribuinte ou pelo consumidor, mas � menos eficiente ser pelo contribuinte. Ent�o, a decis�o � trazer essas despesas para o ambiente que lhe � natural. Na situa��o atual, � um volume muito significativo no rol de despesas. A previs�o � voltar para o que sempre foi (tarifas)", justificou.

Questionado sobre se a recomposi��o tarif�ria dos R$ 9 bilh�es que ser�o repassados ser� feita de imediato, o ministro n�o deixou claro qual ser� o impacto para as tarifas. "N�o � completamente linear o que significa para as tarifas".

Aneel

Ele informou que a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) vai avaliar nas pr�ximos duas semanas o problema de pagamento da liquida��o das distribuidoras de energia el�trica. E tamb�m "as quest�es como eventuais necessidades das distribuidoras de atenderem a certas solicita��es". Levy n�o entrou em detalhes. A uma pergunta se o Minist�rio da Fazenda iria ajudar o setor, o ministro respondeu: "Ajudar sempre ajuda. N�o queremos atrapalhar", ponderou.

Em negocia��es sobre o setor el�trico, com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, Levy elogiou o colega de Esplanada. Para ele, Braga tem uma "intelig�ncia bem aplicada". "Braga j� teve uma experi�ncia de ajuste fiscal". O ministro disse que a estrat�gia no setor el�trico � fazer uma mudan�a estruturante que d� "visibilidade" ao que vai acontecer.

Levy fez quest�o de enfatizar que o realismo tarif�rio � importante para o sinal de pre�os. O secret�rio do Tesouro, Marcelo Saintive, defendeu tamb�m o realismo tarif�rio e o pagamento em dia das despesas do governo.