Levy sinaliza mudan�a no IR e outros impostos

Bras�lia – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro ontem que o aumento de impostos ser� inevit�vel, diante da deteriora��o das contas p�blicas. Nesse choque de realidade, ele at� liberou a Petrobras para reajustar os pre�os de gasolina. “N�o temos nenhum objetivo de fazer um saco de maldade nem pacote, nada disso. Vamos ter que tomar algumas medidas. Acho que est� bastante claro. Voc�s conhecem as limita��es dos gastos. Estamos avaliando”, disse ele ontem durante caf� da manh� com jornalistas.

Levy fez quest�o de demonstrar que a nova gest�o ser� de austeridade e comparou o governo com qualquer pessoa, ou fam�lia com um or�amento e que uma semana deixa de ir na balada ou comprar um t�nis para pagar outra coisa ou comprar material escolar. “O que a gente est� fazendo � mais ou menos isso. Isso s�o decis�es que todo mundo tem que fazer e que garante ir para frente”, afirmou. “Nos impostos, qualquer movimento que o governo venha a fazer v�o ser movimentos compat�veis com nossos objetivos de aumentar a poupan�a p�blica”, disse ele ressaltando que os ajustes n�o dever�o comprometer a atividade econ�mica muito menos a capacidade empreendedora das empresas, de grande ou de pequeno porte.

O ministro destacou que os ajustes tribut�rios manter�o os direitos, mas corrigindo distor��es. Ele citou como exemplo a recente mudan�a nas regras de acesso aos benef�cios da Previd�ncia, medida que � elogiada at� mesmo pelos analistas mais cr�ticos ao governo da presidente Dilma Rousseff. “O objetivo original de uma pens�o � proteger uma fam�lia que o provedor desapareceu de repente e n�o � exatamente proporcionar uma renda vital�cia para algu�m que tem capacidade de trabalhar”, explicou.

Levy indicou tamb�m que pode elevar a taxa��o sobre os prestadores de servi�os que recebem “sal�rios” como pessoa jur�dica (PJ). Ao ser questionado se elevaria a al�quota m�xima do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF), hoje em 27,5%, o ministro disse que estudar� o caso das “pessoas que t�m renda por meio de pequena empresa, que pagam 4%, 5% de imposto em vez de 27,5%”. O governo pretende tamb�m mexer na tributa��o das Letras de Cr�dito Imobili�rio (LCI) e Letras de Cr�dito do Agroneg�cio (LCA, atualmente isentos do pagamento do Imposto de Renda para os investidores pessoa f�sica. Segundo ele, haver� consultas ao setor privado e o ajuste na tributa��o desse tipo de investimento ser� feita "com relativa presteza, mas n�o � coisa iminente". "A estrat�gia ser� sempre de harmoniza��o de maneira tenha a melhor composi��o dos investimentos", disse Levy.

Combust�veis

Al�m dos impostos, outro item que dever� pesar no bolso do consumidor este ano � o aumento do pre�o da gasolina. Levy sinalizou que a Petrobras n�o ser� mais utilizada para controlar a infla��o e que deve funcionar em fun��o dos seus interesses empresariais. Isso significa que o pre�o pode subir com mais for�a neste ano. Nos �ltimos anos, o governo segurou o pre�o dos combust�veis na tentativa de manter a carestia abaixo do teto da meta, o que deixou um rombo na estatal. “Crescentemente a Petrobras far� suas decis�es de pre�o como uma empresa. L�gico que ela � dominante e tem que ter os devidos cuidados. N�o tenho elementos para avaliar como funciona antes, mas minha sensibilidade indica que ela, cada vez mais, vai tomar decis�es de peso segundo avalia��o empresarial. Ela �, antes de tudo, uma empresa”, disse.

Para a especialista em infla��o da consultoria Tend�ncias, Adriana Molinari, como os pre�os dos combust�veis no mercado externo ca�ram em fun��o da derrocada do valor do barril de petr�leo nos �ltimos meses, a Petrobras n�o deve, por enquanto, aumentar os pre�os. “Se a estatal for atuar no sentido de equilibrar pre�os com o mercado externo ela teria que diminuir os valores. Isso n�o deve acontecer por hora. A empresa deve necessitar de caixa. Repassar a queda do mercado externo n�o est� no nosso cen�rio”, disse. Apesar disso, a previs�o da consultoria � que haja avan�o de 12,6% no pre�o da gasolina em 2015 que dever� ser influenciado, sobretudo, pelo aumento da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), que incide sobre o pre�o do combust�vel, esperado para o m�s que vem.

Mudan�a

O ministro Levy ainda lembrou que a grande expectativa da popula��o no ano passado era de mudan�a, e, por isso, haver� “mudan�a no jeito de jogar”. “Uma tarefa comum de governo e dentro do minist�rio � essa condu��o de estabelecer a confian�a e condi��es para a atra��o do capital, tanto dom�stico, a vontade de investir, quanto do capital estrangeiro”, afirmou.

Nesse sentido, Levy sinalizou que, na atual conjuntura, ainda � dif�cil tra�ar metas de longo prazo, como uma que ele costumava defender que era de redu��o da d�vida bruta para 50% do Produto Interno Bruto (PIB). “O nosso objetivo � garantir uma estabiliza��o a partir de 2016 e depois come�ar realmente uma trajet�ria para (a d�vida) come�ar a cair. Quanto tempo vai demorar, vai depender da pr�pria pol�tica fiscal e do crescimento (do PIB)”, disse ele citando a meta atual de cumprir sua meta de economizar 1,2% do PIB, ou cerca de R$ 66 bilh�es, como prometeu assim que foi indicado para substituir Guido Mantega no in�cio de dezembro.