Reduzidos �ndices de conte�do nacional para incentivo tribut�rio de banda larga

Bras�lia, 14 - O Minist�rio das Comunica��es reduziu alguns dos porcentuais m�nimos de conte�do nacional que devem ser obedecidos pelas empresas para que possam ser beneficiadas com o Programa Nacional de Banda Larga para Implanta��o de Redes de Telecomunica��es (REPNBL-Redes). Criado em setembro de 2012, o regime suspende impostos, como PIS, Cofins e IPI, nas obras e compras de equipamentos que favore�am a expans�o da banda larga no Pa�s.

As mudan�as dos �ndices constam de portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). De acordo com o documento, para implanta��o de rede de transporte �ptico por meio de cabos OPGW, por exemplo, o porcentual de tecnologia nacional referente ao valor total do projeto e dos equipamentos de rede caiu de 70% para 35%. No caso de implanta��o, amplia��o ou moderniza��o de rede de acesso m�vel, o �ndice exigido passou de 50% para 35%.

Tamb�m foram modificados �ndices para implanta��o, amplia��o ou moderniza��o de rede de acesso �ptico e rede de acesso fixo sem fio. O novo texto ainda altera as defini��es de 'equipamento ou componente de infraestrutura' e de 'rede de acesso'.

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