Mas isso � s� o come�o. O Le�o estar� muito mais guloso ao longo do ano porque esse montante n�o ser� suficiente para cobrir o buraco deixado por Dilma no primeiro mandato. Apesar de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter negado a exist�ncia de um saco de maldades, o pacote de medidas come�a com o aumento de impostos que n�o precisem passar pelo crivo do Congresso Nacional, que ter� a maioria governista reduzida e estar� mais hostil nessa nova legislatura. Nesse sentido, uma das primeiras medidas adotadas foi a recomposi��o da al�quota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos ve�culos. Outros produtos, como linha branca, m�veis, bens de capital, tamb�m ter�o os subs�dios do IPI diminu�dos ao longo do ano, e, com isso, engordar�o o caixa da Uni�o em quase R$ 11 bilh�es este ano.
A esse monte s�o somados cerca de R$ 4 bilh�es anuais referentes � extin��o da desonera��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre o cr�dito, que tem al�quota m�xima de 1,5% mas hoje � de 0,38% para cart�es de cr�dito e de 0,0041% para financiamento � pessoa f�sica. Outro tributo que dever� ter sua volta anunciada na semana que vem � a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), que engordar� os cofres p�blicos em R$ 13 bilh�es por ano.
Com isso, a soma inicial do impacto desses tributos � de R$ 28 bilh�es neste ano, mas algumas estimativas s�o que os valores podem chegar a R$ 37 bilh�es, pelas contas do economista e especialista em contas p�blicas Felipe Salto. “A necessidade do governo em aumentar as receitas � grande, mas a arrecada��o n�o deve crescer no ritmo esperado porque a economia est� fraca, por isso o aumento de imposto � inevit�vel”, avisou Salto. “O ajuste fiscal n�o vai ser f�cil. Temos que esperar um pouco para ver como Levy conseguir� arrumar tudo isso. O bom � que ele consegue tirar �gua de pedra e certamente o ajuste final pode ser superior a R$ 66 bilh�es”, estimou a economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto/MBB.
Na avalia��o do economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas (Ibre/FGV), o governo deve fazer tudo o que puder na despesa, mas o espa�o � pequeno. A margem para cortes no Or�amento � de apenas 10%, ou seja, nas despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias). “Por isso, o aumento de impostos � inevit�vel, mas � preciso que o governo tome cuidado para n�o prejudicar ainda mais a economia. Al�m do IPI, Cide, e IOF, o aumento de PIs-Cofins � poss�vel, mas � preciso tomar cuidado porque esse imposto incide em cascata e pode comprometer o lucro de muitas empresas”, alertou. Ele elogiou uma das alternativas que Levy sinalizou que � tributar as letras de cr�dito Imobili�rio (LCI) e do Agroneg�cio (LCA). “Essa iniciativa � positiva, porque equilibrar� o mercado de fundos e poder� diminuir a press�o da demanda de cr�dito sobre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social), algo positivo j� que Levy j� avisou que vai reduzir os repasses aos bancos p�blicos”, disse.
Rombo pode ser ainda maior
O governo Dilma gastou mais do que arrecadou no ano passado e o rombo das contas do setor p�blico foi de R$ 19,6 bilh�es at� novembro. Somente o d�ficit da Previd�ncia beira os R$ 60 bilh�es. Al�m de tapar esse buraco sem fundo, Levy precisar� elevar a arrecada��o para conseguir cumprir a meta de super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica), de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, ou seja, R$ 66 bilh�es. Mas al�m de elevar os impostos, o governo precisar� segurar os gastos. Segundo Salto, o governo ainda precisar� cortar R$ 65 bilh�es do Or�amento para cumprir suas metas fiscais. Para Monica, dependendo do balan�o de restos a pagar de 2014, esse corte poder� ser maior ainda para que o governo cumpra a meta fiscal estipulada. “Ele poder� ser maior que R$ 100 bilh�es”, alertou.
Especialistas demonstram otimismo em rela��o ao novo chefe da equipe econ�mica de Dilma. Para eles, Levy est� no caminho certo da austeridade mas ele ter� dificuldades para elevar a receita tribut�ria em uma economia que desacelera. “As medidas est�o sendo anunciadas aos poucos, e acreditamos que � assim que dever� seguir. O importante � ser transparente. A eleva��o de alguns tributos, ou mesmo a recomposi��o de alguns deles, se faz necess�rio neste momento para que o governo atinja a meta (fiscal) estabelecida”, avaliou o economista Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econ�micos do Bradesco. “N�o basta fazer o n�mero este ano e voltar a piorar nos pr�ximos, ent�o creio que o importante para o mercado � que sejam adotadas medidas para ajuste estrutural das contas p�blicas brasileiras e essa equipe econ�mica parece estar empenhada nisso, apesar de todas as dificuldades presentes”, emendou.
Assim que tomou posse, Levy deu sinais de que pretende apertar o cinto. Reduziu de 1/12 para 1/18 do previsto o teto dos gastos discricion�rios (n�o obrigat�rios) previstos na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) at� o que o Or�amento seja aprovado. Al�m disso, anunciou novas regras para o acesso dos benef�cios da Previd�ncia, como pens�es e seguro desemprego, e que devem gerar uma economia de R$ 18 bilh�es, pelas contas do governo. Felipe Salto acredita que esse n�mero est� superestimado e, por isso, o aperto precisar� ser bem mais forte.
Cortes no setor el�trico
Bras�lia – O corte de gastos prometido pela nova equipe econ�mica deve fazer com que programas estrat�gicos e pastas importantes do governo sofram. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, se reuniu ontem com o chefe da pasta do Planejamento, Nelson Barbosa, para discutir o futuro do or�amento do MME. Al�m dos cortes nos recursos para funcionamento do minist�rio, a pauta incluiu os futuros projetos do MME para 2015 e 2016. Dentro do programa de corte de gastos, o governo deve decidir o que deve integrar a pr�xima edi��o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Mais cedo, Barbosa almo�ou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do assunto que seria discutido com Braga. Inevitavelmente, dizem fontes do governo, investimentos ter�o que ser cortados para que a promessa de super�vit de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 seja cumprida.
“Desde 2011, a receita parou de crescer em ritmo maior que o PIB. E agora se abriu um buraco que a nova equipe econ�mica vai ter que tapar e, para isso, somente aumentar impostos n�o ser� suficiente. O governo vai ter que cortar investimentos. Ser� inevit�vel”, endossa o economista Samuel Pessoa, professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV). O especialista em contas p�blicas Felipe Salto tamb�m comunga da mesma opini�o. Para ele, o espa�o no Or�amento para o corte de gastos � pequeno. “O governo precisar� cortar R$ 65 bilh�es neste ano, desse montante, R$ 40 bilh�es a R$ 45 bilh�es ser�o investimentos”, disse ele acrescentando que o PAC, cuja previs�o no PLOA � de R$ 65 bilh�es, dever� ser atingido.
O ministro de Minas e Energia afirmou que o corte no or�amento dos minist�rios relacionado no decreto divulgado na �ltima semana n�o afetar� os investimentos no setor. “Nosso investimento vem de leil�es e concess�es”, disse. Ele garantiu ainda que a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) n�o deve sofrer com o corte. “N�o prejudica. O grosso dos recursos do setor el�trico n�o s�o do or�amento do minist�rio”, disse.
O foco da reuni�o com Barbosa, garantiu ele, foram assuntos or�ament�rios. “Em fun��o do contingenciamento e da redu��o dos gastos, n�s viemos agora ajustar com o Minist�rio do Planejamento que obviamente trabalhar� com o nosso pessoal de or�amento para que a gente possa cumprir as orienta��es”, completou.