Levy detalha decreto que altera PIS/Cofins e Cide sobre combust�veis

O governo decidiu aumentar a tributa��o sobre os combust�veis, a partir da Cide e do PIS/Cofins, que juntos ter�o impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel. O retorno da tributa��o foi apresentado nesta segunda-feira, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que afirmou que a Cide seria maior se n�o tivesse sido zerada. Ele tamb�m anunciou que ser� cobrado PIS/Cofins dos combust�veis.

"A Cide foi no come�o de R$ 0,28. Seria (hoje) equivalente a uma al�quota de 50 centavos. Apesar de aumentar, ela � significativamente menor do que no come�o da Cide, no in�cio dos anos 2000", disse.

De acordo com o ministro, levar� 90 dias para Cide entrar em vigor. Enquanto a noventena estiver vigente, o governo vai aplicar PIS/Cofins maior sobre os combust�veis, para compensar o per�odo de entrada em vigor da nova Cide.

O PIS/Cofins vai incidir sobre os combust�veis a partir de 1ºde fevereiro. Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins ser� reduzido. A nova tributa��o vai levar o governo aumentar a arrecada��o em R$ 12,2 bilh�es neste ano. Segundo o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto ser� de R$ 9,6 bilh�es nos cofres da Uni�o com as cobran�as do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilh�es com a Cide.

Levy afirmou que o aumento do PIS/Cofins ocorreu para haver tamb�m mais recursos para Estados e munic�pios, que recebem parte dos impostos. "Se decidiu aumentar o PIS/Cofins e a Cide de tal maneira que houvesse alguma eleva��o de arrecada��o para os Estados e munic�pios", disse.

O ministro disse que n�o sabia se o aumento da tributa��o seria automaticamente aplicado ao pre�o da gasolina e do diesel na bomba dos postos de combust�vel. "Isso vai depender da pol�tica de pre�o do mercado e da pol�tica de pre�o da Petrobras", afirmou.

Levy ressaltou tamb�m que n�o tem poder sobre a pol�tica de pre�os da estatal. "Eu n�o tenho responsabilidade sobre a pol�tica de pre�o da Petrobras", disse. "Se o pre�o na refinaria se mantiver, eu n�o sei se adiciona os R$ 0,22 na gasolina. N�o � uma decis�o minha. N�o � uma decis�o do Minist�rio da Fazenda. Eu acho que � da empresa (Petrobras), se eu me lembro bem", disse.

CDE

O ministro Levy disse, ainda, que o Minist�rio de Minas e Energia � a pasta que est� tratando da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que precisa de R$ 2,7 bilh�es para arcar com custos das distribuidoras de energia. Levy n�o quis dizer se a Fazenda ir� cobrir a demanda do setor ou se os bancos p�blicos ser�o levados a emprestar dinheiro para cobrir essa conta.