Governo aumenta tributa��o e volta a cobrar a Cide no diesel e gasolina

Bras�lia – A partir de fevereiro, a gasolina ficar� R$ 0,22 mais cara na refinaria. Essa � a taxa de aumento de imposto sobre o combust�vel anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Esse valor, inicialmente, ser� incorporado � PIS/Cofins at� o cumprimento do prazo de 90 dias para a entrada em vigor da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), que ser� restabelecida em maio e ter� incid�ncia nos cofres da Uni�o em junho.

Levy afirmou que a Petrobras � que decidir� se haver� o repasse para o consumidor, integral ou parcial. “(O aumento dos pre�os finais) Vai depender da evolu��o no mercado e da pol�tica de pre�os da Petrobras. Eu n�o tenho envolvimento com a pol�tica de pre�os da estatal. N�o � uma decis�o do Minist�rio da Fazenda”, disse o ministro, refor�ando mais uma vez que o governo n�o dever� continuar utilizando a estatal como instrumento de controle da infla��o.

Al�m da recomposi��o da Cide sobre a gasolina e sobre o diesel (de R$ 0,15), Levy anunciou tamb�m mais tr�s medidas na �rea fiscal, que, combinadas, dever�o engordar em R$ 20,63 bilh�es a arrecada��o deste ano. O governo elevou de 1,5% para 3% o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre o cr�dito � pessoa f�sica; restabeleceu o teto de 11,75% da al�quota de PIS-Cofins para produtos importados e passar� a cobrar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do atacadista de cosm�ticos e n�o somente do fabricante. A partir de 2016, esse valor subir� para R$ 24,22 bilh�es, conforme as estimativas da Receita Federal.

De acordo com o ministro Levy, essas medidas s�o parte das a��es do governo para o reequil�brio fiscal. De janeiro at� novembro de 2014, o rombo nas contas do setor p�blico somou R$ 19,6 bilh�es. O ministro sinalizou que os aumentos nos impostos n�o devem parar por a� e que o governo ainda anunciar� medidas para “simplificar os tributos existentes” no sentido de ajustar as contas com o “menor sacrif�cio poss�vel”. Ele tamb�m disse ontem que a presidente Dilma Rousseff deve vetar o �ndice de 6,5% para a tabela do Imposto de Renda, aprovado no Congresso, e indicar a corre��o em 4,5%.

QUATRO MEDIDAS
Confira as mudan�as anunciadas pelo governo

» 1) PIS/Cofins – Cide combust�veis
Entra em vigor a partir de fevereiro (Pis-Cofins) e junho (Cide)
Impacto:
R$ 0,22 para a gasolina
R$ 0,15 para o diesel

» 2) IOF cr�dito pessoa f�sica
Aumento da al�quota da pessoa f�sica de 1,5% ao ano para 3% ao ano, mantido o adicional de 0,38% por opera��o, adotada em substitui��o da CPMF
Entra em vigor a partir de fevereiro

» 3) IPI Cosm�ticos
Equipara��o do atacadista � ind�stria, para efeitos de incid�ncia do imposto
Entra em vigor a partir de junho

» 4) PIS/Cofins importa��o
Aumento da al�quota de 9,25% para 11,75%
Entra em vigor a partir de junho

Fonte: Minist�rio da Fazenda