Dilma veta prorroga��o de contrato entre Chesf e eletrointesivas do NE

Bras�lia, 20 - A presidente Dilma Rousseff vetou dois artigos da Medida Provis�ria n� 656 que estendiam at� 2042 a vig�ncia de acordo entre a Chesf, subsidi�ria da Eletrobras, e ind�strias eletrointensivas do Nordeste. Com o veto, os contratos continuam valendo apenas at� 30 de junho deste ano.

Pelo acordo em vigor a Chesf fornece energia para essas ind�strias a um custo abaixo do mercado, num pre�o aproximado de R$ 100/MWh. Entre as empresas favorecidas com esse contrato especial est�o Vale, Braskem e Gerdau. Sem o contrato, no entanto, o custo da energia poder� at� triplicar. Os casos mais delicados envolvem f�bricas instaladas nos Estados da Bahia, de Pernambuco e Alagoas.

Para rejeitar a prorroga��o das condi��es especiais, Dilma alegou que "a proposta teria efeitos lesivos � modicidade tarif�ria do setor el�trico e � concorr�ncia no setor beneficiado. Al�m disso, transferiria os riscos hidrol�gicos e eventuais varia��es nos custos da gera��o da energia a outros atores, criando poss�veis desequil�brios no mercado".

Dilma promete, no entanto, conversar com as empresas para encontrar uma solu��o. "O Poder Executivo discutir� com o setor eletrointensivo op��es vi�veis no contexto do Novo Modelo do Setor El�trico", diz a presidente nas raz�es dos vetos encaminhadas ao Congresso. A rejei��o aos artigos foi recomendada pelos minist�rios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia.

A MP 656 trata de v�rios assuntos, entre eles tributa��o de bebidas frias e reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF), tamb�m vetado por Dilma.