Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff rejeitou dois dos pontos mais pol�micos da MP 656 – o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda e a renegocia��o das d�vidas dos clubes de futebol – e devolver� os dois temas para discuss�o no Congresso. A san��o foi publicada na edi��o do Di�rio Oficial da Uni�o de ontem, gerando cr�ticas de pol�ticos e das centrais sindicais. As duas mat�rias foram inseridos pelos parlamentares na tramita��o da medida, editada originalmente para fazer ajustes como a prorroga��o de benef�cios tribut�rios. Na manh� de ontem, em conversa com os jornalistas, o ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo apresentar� nos pr�ximos dias uma nova medida provis�ria para propor um reajuste de 4,5% da tabela do IR. Uma outra MP tamb�m ser� editada para tratar dos d�bitos das equipes esportivas.
A proposta do governo sobre o IR foi anunciada pela presidente em maio de 2014, mas o Congresso a derrubou. No fim do ano, os parlamentares acrescentaram na MP o reajuste de 6,5%, agora vetado pela presidente. Na exposi��o de motivos, o governo explicou que “a proposta levaria � ren�ncia fiscal da ordem de R$ 7 bilh�es, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto or�ament�rio-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Pela proposta dos deputados e senadores, a isen��o valeria para os que recebem at� R$ 1.903,99. J� pela do governo, s� � dispensado de pagar a al�quota quem ganha at� R$ 1.868,22 por m�s. O teto atual � de R$ 1.787,77.
De acordo com Vargas, o espa�o fiscal que o governo tem hoje s� � capaz de acomodar o reajuste menor. Segundo ele, a press�o para que o governa ceda mais � constante. “Sempre h� algu�m que quer financiar uma proposta melhor”, justificou. A expectativa do governo � que o Congresso acate o novo valor para que possa valer ainda este ano. “A partir do momento que o governo mandar a MP, ela passa a valer. Caber� ao Congresso avaliar”, afirmou.
Clubes
No tema referente �s d�vidas dos clubes de futebol com a Uni�o, a proposta previa a renegocia��o, sem nenhuma contrapartida, em um prazo de 20 anos, com redu��o de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal. Na justificativa, a presidente argumentou que “o governo vem discutindo h� meses com representantes de clubes, atletas, entidades de administra��o do desporto e com pr�prio Congresso a constru��o de uma proposta conjunta que estimule a moderniza��o do futebol brasileiro”. Disse ainda que o texto aprovado “n�o respeita este processo e prev� apenas refinanciamento de d�bitos federais, deixando de lado medidas indispens�veis que assegurem a responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transpar�ncia e o aprimoramento de sua gest�o, bem como a efetividade dos direitos dos atletas.” O dispositivo tinha impacto de cerca de R$ 4 bilh�es no or�amento.
Ainda na tarde de ontem, o Minist�rio do Esporte anunciou que criar� um grupo interministerial para formular o texto de uma medida provis�ria pela qual ser� definida a repactua��o das d�vidas dos clubes de futebol com o setor p�blico brasileiro. O grupo ter� um prazo de 15 dias, prorrog�vel por mais 15. “Ser�o convidados para compor a comiss�o a Confedera��o Brasileira de Futebol, representantes do Bom Senso Futebol Clube, especialistas e jornalistas. O governo federal � sens�vel � necessidade de parcelamento do passivo tribut�rio e trabalhista, mas defende a ado��o, em contrapartida, de boas regras de governan�a”, diz trecho da nota.
IOF conter� cr�dito
Bras�lia – O aumento da al�quota do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) no cr�dito � pessoa f�sica, de 1,5% para 3%, anunciado na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixar� os empr�stimos e financiamentos mais caros. Embora o impacto estimado nas presta��es seja pequeno, a medida deve restringir ainda mais o consumo das fam�lias, de acordo com o economista Miguel Jos� Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo de Estudos e Pesquisas Econ�micas da Associa��o Nacional dos Executivos de Finan�as, Administra��o e Contabilidade (Anefac).
"Isoladamente, a eleva��o pode n�o representar uma diferen�a muito grande no valor das presta��es. O problema � o conjunto. A infla��o est� em alta, os juros tamb�m, e vir� novo aumento da gasolina. Tudo isso afeta o poder de compra do brasileiro que est� endividado", alertou. Com base nas simula��es da Anefac, no financiamento da compra de uma geladeira em 12 meses, avaliada em R$ 1.500, com taxa de juros de 4,85% ao m�s, a presta��o subir� R$ 2,52, de R$ 170,96 para R$ 173,48. O total financiado ficar� R$ 30,24 mais caro. Quem usar o limite de cheque especial por 20 dias, no valor de R$ 5 mil, com encargos mensais de 8,92%, passar� a pagar R$ 355,09, valor R$ 4,51% maior.
Para aqueles que pretendem tomar um financiamento, Oliveira aconselha pesquisar e comparar o custo final e as taxas antes de fechar neg�cio. "Os bancos podem incluir o IOF ou cobrar � parte as tarifas. O consumidor precisa ficar atento, porque pagar� juros sobre esses tributos se eles forem inclu�dos no valor total a ser financiado", alertou.
J� para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas p�blicas, a inten��o do governo foi mais a de refor�ar o caixa do que de reduzir o consumo, que j� est� em queda. "O aumento do IOF � de efeito arrecadat�rio", avaliou. "O governo est� encarecendo mais ainda o custo de um cr�dito que j� era alto, e cujo estoque n�o estava crescendo desde 2012. Essa � uma medida de desespero para elevar receita, e n�o ajudar� no crescimento da economia, que est� caminhando para uma recess�o", criticou.
A expectativa do governo � obter, somente com essa medida, R$ 7,38 bilh�es neste ano, e R$ 8,31 bilh�es anuais a partir de 2016. O economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, chefe da Divis�o Econ�mica da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC), tamb�m considera que a altera��o frear� ainda mais o consumo. No terceiro trimestre de 2014, o ritmo de crescimento das despesas das fam�lias desacelerou de 2,6% para 1,2%, na compara��o com o mesmo per�odo de 2013. Neste ano, � poss�vel que ocorra uma queda se houver forte retra��o do cr�dito.