Juc� diz que n�o vai retirar do Or�amento repasse de R$ 9 bi para a CDE

Bras�lia, 22 - O relator do Or�amento de 2015, senador Romero Juc� (PMDB-RR), afirmou, em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que n�o vai retirar do projeto em tramita��o no Congresso o repasse de R$ 9 bilh�es do Tesouro Nacional previstos para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) - fundo setorial que banca os programas sociais do governo, como Luz para Todos e tarifa social para baixa renda.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que o governo n�o far� esse aporte � CDE, mas segundo apurou o Broadcast, ainda h� um impasse em torno do custeio dessas despesas pelo governo. Levy tem defendido que esse custo seja repassado �s tarifas e a redu��o dessas despesas contribua para o equil�brio das contas p�blicas. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), defende um aporte m�nimo de R$ 6 bilh�es no fundo setorial.

Tarifas

O senador demonstrou nesta quinta-feira, 22, preocupa��o com a possibilidade de forte eleva��o das tarifas de energia este ano. Segundo ele, h� risco de a tarifa subir, em todo o Pa�s, de 30% at� 56% nos Unidades da Federa��o. Ele exemplificou o caso do Distrito Federal, que poder� ter um reajuste na conta de luz de 51%. O eventual aporte do governo � CDE reduziria, de maneira geral, o tamanho do reajuste tarif�rio.

O relator afirmou que o or�amento j� est� "bem amarrado" para ser votado pelo plen�rio do Congresso no in�cio do pr�ximo m�s, na volta do recesso parlamentar. Ao manter os R$ 9 bilh�es para a CDE no or�amento, h� a possibilidade de liberar o dinheiro em algum momento deste ano, o que d� margem para o governo administrar o uso desses recursos.

Juc� disse que n�o vai alterar, para essa �ltima vota��o, nenhum dos par�metros de receitas e despesas aprovado no fim de 2014 pela Comiss�o Mista de Or�amento, antes de a nova equipe econ�mica adotar medidas de aumento de impostos que v�o garantir uma receita extra de R$ 20,6 bilh�es em 2015.

A arrecada��o extra n�o ser� incorporada a seu relat�rio que vai � vota��o e servir� para garantir o cumprimento da meta de super�vit prim�rio.

O relator do or�amento defendeu um blindagem do setor de energia contra contingenciamentos or�ament�rios. O minist�rio � comandado por aliados do PMDB desde 2005, quando a ent�o ministra, a presidente Dilma Rousseff, transferiu-se para a Casa Civil na esteira do esc�ndalo do mensal�o.