Receita regulamenta aumento do IOF sobre cr�dito para pessoa f�sica

Bras�lia, 23 - A Receita Federal publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU)

para regulamentar o aumento de 1,5% para 3% na al�quota do IOF em empr�stimos banc�rios para pessoas f�sicas. A medida, j� em vigor, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e formalizada em decreto nesta semana.

De acordo com a IN da Receita, o IOF incidir�, no per�odo compreendido entre a data da ocorr�ncia do fato gerador e a data do vencimento de cada parcela do direito credit�rio alienado � factoring, no caso de mutu�rio: pessoa f�sica, � al�quota de 0,0082% ao dia, acrescida da al�quota adicional de 0,38%; pessoa jur�dica, � al�quota de 0,0041% ao dia, acrescida da al�quota adicional de 0,38%; e microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional, em que o valor seja igual ou inferior a R$ 30 mil, � al�quota de 0,00137% ao dia, acrescida da al�quota adicional de 0,38%.

Ao dobrar a al�quota do IOF de 1,5% para 3% em opera��es para pessoa f�sica, o decreto aumentou, especificamente, a al�quota de 0,0041% ao dia, limitada a 365 dias, para 0,0082% ao dia, tamb�m limitada a 365 dias, mantendo a al�quota de 0,38% em cada transa��o, independentemente de prazo.